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Resolução CNJ nº 194/2014 (Implementação da política (Linhas de atuação…
Resolução CNJ nº 194/2014
Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
Relatório "Justiça em Números 2013"
90 % dos processos em tramitação estão no primeiro grau
Causas principais da morosidade sistêmica
sobrecarga de trabalho
mau funcionamento da 1ª instância
Objetivo
Iniciativas para aperfeiçoamento
Qualidade
Celeridade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
<- Serviços Judiciários da 1ª Instância
Implementação da política
Linhas de atuação
Alinhamento ao plano estratégico
Equalização da froça de trabalho
Adequação orçamentária
Infraestrutura e tecnologia
Governança colaborativa
Diálogo social e institucional
Prevenção e racionalização de litígios
Estudos e pesquisas
Formação continuada
Por meio da rede de priorização do 1º Grau perante os Tribunais
Representantes do Tribunais (
um Magistrado membro do Comitê Gestor Regional, indicado à presidência do CNJ após 30 dias publicação da Resolução
)
Coordenação do CNJ
Comitê Gestor Regional
Composição mínima
1 Magistrado indicado pelo Tribunal
1 Magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de
lista aberta
1 Magistrado eleito por votação direta entre Magistrados de 1º Grau
1 servidor escolhido por Tribunal (
lista aberta
)
1 servidor eleito votação direta por servidores
Fórum Permanente de Diálogo Institucional