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Classificação das constituições (CF 88 (Promulgada, Rígida, Escrita,…
Classificação das constituições
Quanto à origem
Democrática, Promulgada ou Votada = participação do povo de modo direto e indireto
Outorgada, imposta, ditatorial, autocrática = não há participação popular
Cesarista ou bonapartista = não tem participação popular na elaboração, mas para entrar em vigor precisa de ratificação
Dualistas ou convencionadas ou pactuadas = nascem do instável compromisso entre forças opositoras
Quanto às estabilidade, mutabilidade ou processo de modificação
Fixa = não traz em seu texto procedimento de modificação
Rígida = processo legislativo mais solene
Transitoriamente imutável
Flexível = alteração por processo legislativo comum
Imutável = não muda
Semirrígida = ritos distintos,
Transitoriamente flexível
Quanto à forma
Escrita = todos os dispositivos estão escritos e inseridos de modo sistemático em um único documento
Não-escrita = encontram-se em fontes normativas diversas
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática ou ortodoxa - necessariamente escrita, ocasião certa, historicamente determinada, órgão competente
Histórica - sempre não-escrita, produto da gradativa evolução, mais duradoura e sólida
Quanto à extensão
Analítica
Sintética
Quanto ao conteúdo
Material
Formal
Quanto à finalidade
Balanço - "constituição-registro"; própria dos regimes socialistas. Explicitar o desenvolvimento atual da sociedade
Dirigente ou compromissória - é marcada pela presença de programas e projetos voltados à concretização de certos ideais políticos
Garantia - "constituição-quadro"; restringe o poder estatal. Traz para os sujeitos liberdades-negativas ou liberdades-impedimentos, que estabelecem espaços de não atuação e não interferência
Quanto à interpretação
Nominalista - dispensa qualquer método interpretativo que não o gramatical ou literal
Semântica - texto exige a aplicação de uma diversidade de métodos interpretativos para ser realmente entendida
Quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico) -
Normativa - quando é realmente cumprida por todos os interessados, limitando o poder de forma efetiva. Perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do estado
Nominativa - não é capaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do estado, mas anseia chegar nesse estágio
Semântica - apenas garantir a situação de dominação estável por parte do poder autoritário
Quanto à ideologia
Eclética - convívio harmônico. Produto de uma composição variada de acordos heterogêneos
Ortodoxa - pensamento único. Afasta o pluralismo
Quanto à unidade documental
Orgânica - documento único que concentra todos os preceitos constitucionais, não existindo normas constitucionais esparsas no ordenamento jurídico
Inorgânica - pluritextual
Quanto ao sistema
Principiológica
Preceituado - primazia às regras
Quanto ao local da decretação
Heteroconstituição - não se originam no estado em que irão viger
Autoconstituição
Quanto ao papel da constituição
Constituição-lei - equiparadas às demais leis do ordenamento, desprovidas de status hierárquico diferenciado
Constituição-moldura - a preocupação da jurisdição constitucional seria a de verificar se o legislador age dentro dos contornos
Constituição-fundamento - entendida como lei fundamental, não somente de toda a atividade estatal e das atividades relacionadas ao estado, mas também a lei fundamental de toda a verdade da social
Dúctil, Maleável ou Suave - não prevê um único modo de vida e o estabelece como parâmetro exclusivo a ser seguido por seus cidadãos
Quanto ao conteúdo ou objeto ideológico
Liberal - constituição-garantia; visam delimitar o exercício do poder estatal, assegurar liberdades individuais, garantias que assegurem a realização dos direitos
Social - consagram os direitos relacionados à liberdade, cunho social, cultural e econômico
Outras
Plástica - permite constantes releituras; mutação constitucional - o texto permanece intacto, mas o sentido que dele se extrai é modificado
Expansiva - confere juridicidade a novas situações e estendem o tratamento jurídico de diversos outros temas já presentes nos documentos constitucionais diversos
Em branco - alterações no texto são viáveis; os aspectos procedimentais que orientarão as mudanças não estão previstos na constituição
CF 88
Promulgada
Rígida
Escrita
Dogmática
Analítica
Formal
Dirigente
Semântica
Nominativa
Eclética
Orgânica
Principiológica
Autoconstituição
Plástica
Suave
Expansiva