Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Partes e Procuradores (Assistência e representação do incapaz (Curador…
Partes e Procuradores
Pressupostos Processuais
Requisitos de validade
Subjetivos
-
Partes -> capacidade processual, capacidade postulatória e legitimidade "ad causam"
-
-
-
Capacidade
Para estar em juízo
Aptidão de praticar atos independentemente de assistência ou representação, pessoalmente ou por intermédio de pessoas indicadas por lei. Ex.: Síndico
-
Postulatória
Advogado
Se decorrer do processo for verificada alguma incapacidade processual ou irregularidade de representação, o juiz suspenderá o processo e dará um prazo para sanar o vício
-
-
-
-
-
O incapaz tem capacidade para ser parte, porém não tem para estar em juízo