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ORGANIZ. DA ED. NAC. (U/E/DF/M EM REG DE COLAB. RESPECT. SIST. DE ENS.…
ORGANIZ. DA ED. NAC.
U/E/DF/M EM REG DE COLAB. RESPECT. SIST. DE ENS.
ART. 9º U (MAIS AMPLO)
ORGANIZA, MANTEM ÓRG. OFICIAIS DO SIST FED. DE ENS. E TERRIT.
DÁ ASSIST TÉCN/FINANC. AO E/DF/M À ESCOLARIDD OBRIGATÓRIA
COLABORA COM E/DF/M DIRETRIZES PARA ED. INFANTIL, FUND. E MÉDIO.
COLABORA COM E/DF/M PROCEDIMT P IDENTIFICAR NA ED. BÁSICA E SUPERIOR ALUNOS C/ SUPERDOTAÇÃO.
COORDENA OS PROCESSOS DE COLABORAÇÃO
ELABORA PNE, C AUX. E/DF/E
ART. 10º E/DF
DEFINE C/ M AS FORMAS DE OFERTA DO ENS. FUND.
ORGANIZA, MANTEM ÓRG. OFICIAIS DO SEU SIST DE ENSINO
ELABORA/EXECUTA POLIT/PLANOS EDUC. CONFORME DIRETRIZES NAC. DE EDUC.
AUTORIZA/CREDENCIA/SUPERVISIONA CURSOS DE ED. SUPERIOR
ASSEGURA ENS. FUND. E PRIORIZA O ENS. MÉDIO
ART. 11 M/DF
ORGANIZA E MANTEM ÓRG. OFICIAIS DE SEU ENSINO, INTEGRANDO PLANOS EDUC. DA U/E
AUTORIZA, CREDEINCIA OS ESTABELEC. DE SEU ENSINO
OFERECE ED. INF EM CRECHE/PRÉ-ESCOLA, COM PRIORIDD PRA ENS. FUND. PERMITIDA A ATUAÇÃO EM OUTROS NÍVEIS QDO ATENDER SUA COMPETÊNCIA E % ACIMA DOS MIN.
PODERÃO INTEGRAR SIST ESTADUAL OU COMPOR COM ELE SIST ÚNICO DE ED. BÁSICA
ART. 12º ESCOLAS
ELABORAR PROPOSTA PEGAGÓGICA - OBRIGT.
ADMINISTRAR SEU PESSOAL E REC. FINANC/MAT
PROVER MEIOS P ALUNOS C MENOR RENDIMT
ARTICULAR COM FAMÍLIAS E COMUNIDD, INTEGRAÇÃO DA SOCIEDD COM A ESCOLA
NOTIFICAR AO CONS. TUTELAR DO MUN. ALUNOS COM + 30% DE FALTAS PERMITIDAS
PROMOVER MEDD DE PREVENÇÃO/COMBATE/CONSCIENTIZ. DO BULLYING
PROMOVER CULTURA DE PAZ E AMB. ESCOLAR SEGURO
ART. 13º PROFº (MAIS RESTRITO)
ZELAR PELA APRENDIZ DOS ALUNOS
ESTABELECER ESTRAT P ALUNO C RENDIMT BX
COLABORAR C ATIVIDD DE ARTIC DA ESCOLA C FAMILIA E COMUNIDD
ELABORAR E CUMPRIR PLANO DE TRABALHO
SIST NAC DE EDUC. - ARTICULADO, SEQUENCIAL E ORGÂNICO
COMPOSIÇÃO DOS SIST DE ENS.
U - MANTIDA COM R$ DA U
INSTIT DE ENS. PRIV. DE ED. SUPERIOR
ÓRG. MEC
E/DF - MANTIDA COM R$ DO M, QDO FOR DE ED. SUP.
INSTIT DE ENS. PRIV. DE ED. FUND E MÉDIO
ÓRG.SEE
M - MANTIDA COM R$ DO M, DO FOR ED. BÁSICA
INSTIT DE ENS. PRIV. DE ED. INFANTIL
ÓRG. SME
CF
U
FINANCIA INST FED
ASSISTE E/DF/M
ED BÁSICA ATENDERÁ PRIORITMT AO ENS. REGULAR
M
ENS. FUND/ INFANTIL
E
ENS FUND/MÉDIO