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LEI DAS DIRETRIZES BÁS. DA EDUC. (PRINC. DA EDUC. (LIBERDD DE APRENDER,…
LEI DAS DIRETRIZES BÁS. DA EDUC.
FINALIDDS
PLENO DESENVOLVIMTO DO EDUCANDO
Refere-se á formação nas diversas dimensões
MOTORA
COGNITIVA
AFETIVA
SOCIAL
PREPARO P EXERC. DA CIDADANIA
QUALIF P TRABALHO
Mais amplo que apenas formar técnicos p o mercado de trabalho, a perspectiva é CRÍTICA para preparar o ^ p os desafios da vida moderna
Formação p atuar em sociedd, exercer a cidadania, convivendo em sociedd, enqto sujeito de direitos e deveres
SENTIDOS
amplo: qqr espaço
dever do ESTADO
estrito: EDUCAÇÃO ESCOLAR
dever da FAMÍLIA
LDB disciplina
PRINC. DA EDUC.
IGUALDD DE CONDIÇÃO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
LIBERDD DE APRENDER, ENSINAR, PESQ DESENV.(..)
ESCOLA S/ PARTIDO É INCONSTIT.
ou PRINC. DE CATEDRA (do prof.)
RESPEITO À LIBERDD E APREÇO À TOLERÂNCIA
COEXISTÊNCIA DE INSTIT. PÚB/PRIV DE ENSINO
P O ESTADO - EDUC. É DEVER, PARA A INICIATIVA PRIVADA EDUC. É DIREITO
GRATUIDD NO ENS.PÚB. "básico"
STF: CURSO DE PÓS-GRAD. PODE SER COBRADO
VALORIZ. DO PROFIS. DA ED. ESC.
GESTÃO DEMOC. DO ENS. PÚB.
GARANTIA DE PADRÃO DE QLIDD (PÚB/PRIV)
ESTADO É QUEM GARANTE ESSE PADRÃO
NA PÚB. C/ RECURSO
NA PRIV. C/ FISCALIZ
ESC. PRIVADA DEVE SER CREDENCIADA
VALORIZ. DA EXPER. EXTRA-ESCOLAR
BASEIA-SE NO CONHEC QUE O ^ JÁ POSSUI.
VINCULAÇÃO ENTRE A ED. ESCOLAR, TRAB E AS PRÁTICAS SOCIAIS
CONSID. COM A DIVERSIDD ÉTNICO-RACIAL
SUPERAÇÃO DO RACISMO E DESIGUALDD RACIAIS
GARANTIA À EDUC./APRENDIZ. AO LONGO DA VIDA
LIGADO À EJA
ensino PRIVADO tb deve seguir as normas gerais de ed.nacional
PLURALISMO DE IDEIAS E CONCEPÇÕES PEDAG.
ESCOLAS MILITARES TEM REGRAS PRÓPRIAS , N SEGUINDO A LDB
ESC. PRIV. Q DESEJAM SE ASSIMILAR ÀS MILITARES, PODEM SEGUIR, MAS DEVEM RESPEITAR A LDB
EDUC. ESCOLAR
DEVERES DO ESTADO
ENS. FUNDAM: 6-14A OBRIGT+GRATUITA
MODALIDD: E.J.A.
ENS. NOTURNO REG.
ADEQUADO ÀS CONDIÇÕES DO ESTUDANTE
ADEQUADO AOS QUE TRABALHAM CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA
ENS. MÉDIO: A PARTIR DE 18A
ENS. FUNDAMT: A PARTIR DE 15A
PÚB E GRATUITA AOS Q N CONCLUÍRAM EM IDD PRÓPRIA
ACESSO DE NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO, PESQ/ CRIAÇÃO ARTÍSTICA, SEGUNDO DA CAPACIDD DE CADA UM
PROGR. SUPLEMANTARES
M aterial didático-escolar
A limentação
T ransporte
PATROCINADO c/ recursos da ASSIST SOCIAL
A sist saúde
PADRÕES MÍN. DE QLIDD DE ENS. POR ALUNO
VAGA
PRÓX. À RESIDÊNCIA
APENAS (a partir dos 4A)
ED. INFANTIL
ENS. FUNDAMT.
ASSEGURADO ATENDIMTO EDUCAC.
O ALUNO DA INTERNADO DA ED. BÁS.
EM HOSPITAL
DOMICILIAR POR TEMPO PROLONGADO
Recensear os educandos no ens. fund. na chamada e zelar pela frequência escolar
CF
ENS. MÉDIO: 15-17A OBRIGT+GRATUITA
ED. BÁSICA (4 A17)
ED. INFANTIL
CRECHE: 0-3A APENAS GRATUITA
PRÉ-ESCOLA: 4-5A OBRIGT+GRATUITA
AEE - PÚBLICO ALVO: ESTUDANTE C/ DEFIC./ TRANSTORNO GLOBAL DE DESENV / ALTAS HABILIDD/ SUPER DOTAÇÃO
NÃO IMPORTA SE É NA ED. BAS./ SUP. (TRANSVERSAL)
PREFERENCIALMT NA REDE REG. DE ENS.
ED. SUPERIOR
EDUC. BÁSICA
DISCIPLINA ORIENTAÇÕES GERAIS AOS ENTES PARA EDUC. C/ RESPEITO A REGULAÇÃO - PODE COMPLEMENTAR O NORMATIVO
AVALIAÇÃO DA ED. BÁSICA
POSSIBILIDD DE AVANÇO NOS CURSOS E SÉRIES
PAPÃO
AVALIAÇÃO CONTÍNUA E CUMULATIVA DO DESEMP DO ALUNO
POSSIBILIDD DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS P ALUNOS COM ATRASO ESCOLAR
APROVEITAMTO DE ESTUDOS CONCLUÍDOS COM ÊXITO
OBRIGATORIEDD DA RECUPERAÇÃO C PREFERENCIA PARALELO AO PERÍODO LETIVO
CURRÍCULO ART. 26
BASE NAC. COMUM
PARTE DIVERSIFICADA
ED. INF./FUND./MÉDIO
NÍVEL DE EDUC.
CALENDÁRIO ESCOLAR
RÍGIDO
CARGA HORÁRIA
MÍNIMA 800H
ENS. MÉDIO A CARGA É AMPLIADA PROGRESSIVAMNT PARA 1400H/A
A PARTIR DE 2017 CONTA-SE 5A FAZENDO 1000H/A, DPS ALCANÇA 1400/A
4H/D MÍN ATENDIMT PARCIAL
7H/D MIN ATENDIMT INTEGRAL
TRATARÁ DA
EDUC. COMUM
ED. PROFISS DO ESTUDANTE
O NOVO ENS. MÉDIO SERÁ ATENDIMTO INTEGRAL
MÍNIMO 200D
EF/EM
EFETIVO TRABALHO ESCOLAR
EXCLUIR O TEMPO DOS EXAMES FINAIS
EI
TRABALHO EDUCACIONAL
FLEXÍVEL
PECULIARIDDS
DIVIDIDA EM 3 ETAPAS
FORMAS DE ORGZ.
SÉRIES ANUAIS
PERÍODOS SEMESTRAIS
CICLOS
ALTERNÂNCIA REG. DE PERÍODOS DE ESTUDO
SPC - AGF
GRP. N SERIADOS COM BASE NA IDD, SEMPRE Q RECOMENDÁVEL
CF - PNE
objetivo: articular o sist.nac. de educ. por colaboração e definir estratégias para assegurar a manut. e desenvolvimt do ensino
erradicar o analfabetismo
universalizar o atendimt escolar
melhoria da qualidd do ensino
formação para o trabalho
promoção humanística, cientif. e tecn. do País
aplicar recursos públicos em educ. como proporção do PIB
duração decena
ensino PRIVADO tb deve seguir as normas gerais de ed.nacional