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RESILIÇÃO EM CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO (DISPENSA SEM JUSTA CAUSA -…
RESILIÇÃO EM CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO
3 TIPOS
PEDIDO DE DEMISSÃO
RESCISÃO CONSENSUAL, DISTRATO
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
RECISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO EMPREGADOR SEM MOTIVO
É DESCONTITUTIVO
TEM QUE SER EXPRESSO
LIMITAÇÕES, RESTRIÇÃO
NÃO PODE DESPEDIR EMPREGADO ESTÁVEL (GESTANTE, DIRIGENTE SINDICAL, QUE VOLTA DE ACIDENTE DE TRABALHO)
CONTRATO INTERROMPIDO E SUSPENSO
NA GREVE
NAS FÉRIAS
POR DESCRIMINAÇÃO: POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, POR TER TATUAGEM
QUESTÕES PRÁTICAS
SIMULAÇÕES DE RESCISÕES MENOS ONEROSAS
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - CHECKLIST (saber esses 8 itens e saber identificar, calcular os direitos rescisórios)
TODA RESILIÇÃO VAI TER A BAIXA NA CTPS (QUE É O ÚLTIMO DIA)
SALDO DE SALÁRIO - OS DIAS QUE TRABALHOU VAI TER QUE RECEBER MESMO QUE NÃO O MES TODO
AVISO PRÉVIO TRABALHADO OU IND
O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PODE SER PROPORCIONAL OU PODE SER INTEGRAL - SE TRABALHOU 5 MESES VAI RECEBER O PROPORCIONAL
FÉRIAS + 1 TERÇO
A CADA 12 MESES ELE ADQUIRE
FGTS + indenização de 40%
VAI TER DIREITO AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO
INDENIZAÇÃO RELACIONADO À RECISÃO SEM JUSTA CAUSA OU POR RECISÃO INDIRETA NO TRINTIDIO QUE ANTECEDE A DATA BASE NA CATEGORIA - ARTIGO 9 DA LEI 7238 DE 84
DATA BASE É O DIA QUE NA CATEGORIA AS NORMAS COMEÇAM A VALER
Pegar o livro (a xerox que fiz) de direito do trabalho
https://www.universidadedabeleza.com/lei-do-salao-parceiro-tudo-que-voce-precisa-saber/
Barbearia móvel (kombi com teto solar, teto aberto igual vitrola) com o barbeiro ganhando por porcentagem. é suave, não preciso trabalhar, nem cozinhar (a única coisa que vou precisar fazer é divulgar e fazer o contrato de parceria) e não precisa assinar carteira... é parceria. Tem uma lei das manicures e dos barbeiros que eles ganham por porcentagem.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13352.htm