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Panorama Histórico dos Direitos Indígenas no Brasil à Luz da Constituição…
Panorama Histórico dos Direitos Indígenas no Brasil à Luz da Constituição Federal/1988
INTRODUÇÃO
Absorção dos costumes e tradições indígena
Integração de uma nova cultura genocída
Negativa dos direitos
Imposição do estilo europeu
Os jesuítas e o catecismo
Política integracionista
O rompimento da Política integracionista
O reconhecimento do Estado Plurinacional
A nova conjuntura dos direitos indígenas
Desapropriação territorial
Convenção 169 da OIT - Reconhecimento da diversidade ético cultural dos povos indígenas
Representação direta indígena no Congresso - deixa a desejar, pois não existe
2.5 Os direitos indígenas no Brasil à luz do Convênio n. 169 da OIT
2.3 Uma primeira aproximação: Constituição e os povos indígenas
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CONVÊNIO 169 DA OIT
CF/88 UM MARCO HISTÓRICO
2.1 Período Colonial
Coroa Portuguesa
Violência institucionalizada
Usurpação cultural
A transição entre a negação da humanidade ao limite do exercício de direitos
Bula Veritates - Papa Paulo II 29/05/1537
Exploração pelos recursos naturais
Contradição da política indiginista sugerida pelos europeus
2.4 A Constituição Brasileira de 1988 e o direito dos povos indígenas
Relação do Estado e os povos indígenas
Art. 231 da CF/88 - política de integração
A dificuldade de reconhecimentos de direitos
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Considerações Finais
Processo de colonização da América gerou prejuízos incalculáveis
As práticas de extermínio físico e cultural, bem como da escravidão fizeram com que os jesuítas começassem a defender os índios
As políticas integracionistas visavam o extermínio dos povos indígenas
A diversidade cultural
As injustiças e violências sofridas pelos povos indígenas
2.2 Formação dos Estados coloniais na América e os indígenas