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Erro (Erro escusável = Desculpável
o agente fica isento de pena
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Erro
Erro escusável = Desculpável
- o agente fica isento de pena
- Exclui a Culpabilidade
Erro Inescusável = Indescupável
- o agente terá a pena reduzida de 1/6 a 1/3
O erro de proibição ou erro sobre Ilicitude (é a mesma coisa)
- O agente pratica a conduta supondo tratar-se de conduta penalmente admitida, quando, na verdade, a conduta é penalmente típica.
Erro de Tipo Essencial -> O agente que desacatou desconhecia a condição de funcionário público da vítima Erro de Tipo Omissivos imprópios(Comissivos por Omissão)
- resultam do "não fazer" e dependem de um resultado naturalístico
- Mãe não percebe que a menina que está sendo estuprada é sua filha. Cometeu mas não sabia que tinha o dever de intervir por ser a mãe
Omissivos Próprios dependem de um "não fazer" o que a lei manda e são formais independem de um resultado naturalísticoCrimes Comissivos - Dependem de um "fazer"
Erro sobre a Pessoa
Fulano que matar seu pai, fica na espreita quando vê pessoa chegar taca um objeto pesado na pessoa, acerta em cheio o seu irmão.
- Responderá como se tivesse praticado delito contra seu pai e não pelo homicídio contra seu irmão. - Teoria da Equivalência
Erro sobre nexo causal em sentido estrito
José dispara dois tiros contra Maria, visando sua morte. Maria em razão dos disparos cai na piscina e morre por afogamento.
Dolo geral ou sucessivo
José dispara dois tiros contra Maria, visando sua morte.Acreditando que a vitima morreu, atira o corpo num rio visando ocultação. Mais tarde descobre-se que a vitima morreu por afogamento.
Erro de Execução
Coloca uma bomba no carro de Maria pra Maria, mas Maria não saiu no momento previsto e quem pega a bomba no carro é José
- Responde pelo crime originalmente pretendido
Erro sobre objeto
O agente quer roubar quadro valioso, se engana e rouba quadro barato
- responde apenas pela conduta efetivamente praticada
Erro determinado por terceiro
Médico entrega veneno para paciente para enfermeira aplicar, a mesma não sabe que é veneno e aplica no paciente
Culpabilidade
Coação MORAL irresistível exclui a culpabilidade = causa de isenção de pena
Coação FÍSICA irresistível exclui o fato típico
Como vimos, as causas que *excluem a Ilicitude (sinônimo de antijuridicidade) são:
a) estado de necessidade;
b)legítima defesa;
c) exercício regular de um direito;
d) estrito cumprimento do dever legal.
Exclusão de Culpabilidade
- Coação irresistível
- Obediência Hierárquica
1 Só se aplica a funcionários Públicos
2 a ordem não pode ser manifestamente ilegal
- Menoridade
Imputabilidade = Capacidade mental de entender o caráter ilícito da conduta e comportar-se conforme o Direito.
- Inimputabilidade
- Os menores de 18 (dezoito) anos são
- Os doentes mentais
Somente Embriaguez (Acidental, caso fortuito ou força maior) COMPLETA é INIMPUTÁVEL
- Também entra Embriaguez Patológica
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