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SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL (REDEMOCRATIZAÇÃO (2002 (POLÍTICA NACIONAL ATENÇÃO…

- - - - Cirurgiões barbeiros
      - Boticários
      - Médicos
- - - - Polícia Sanitária
        
        MÉDICO SANITARISTA SUBSTITUI A FORÇA POLICIAL
  - - - CAP's substituídas pelos IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensões)
    - - IAPS
        
        Ministério do Trabalho
        
        Sistema previdenciário
      - Ministério da Educação e Saúde
    - - Primeiro Ministério com ações na área da saúde
  - - - SESP (Serviço Especial de Saúde Pública no interior do país
      - ComBate a Febre Amarela e Malária
      - AMAZÔNIA E VALE DO RIO DOCE
    - - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR E DE URGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAMDU)
        
        ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR - INÉDITO NO SETOR PÚBLICO
        
        ATENDIMENTO UNIVERSAL NA URGÊNCIA
        
        FINANCIAMENTO CONSORCIADO ENTRE TODOS IAPs
- - - - ÊXODO RURAL
      - AUMENTO DA POBREZA
      - AUMENTO DOENÇAS E MORTALIDADE INFANTIL
  - - - FORMAÇÃO DO INPS (Instituto Nacional da Previdência Social)
        
        Criação de hospitais privados com dinheiro público
  - - - Busca de alternativa hospitalar
      - Centrada na atenção básica
- - - - PLENÁRIA NACIONAL DE SAÚDE
  - - - SUS
  - - - LEI 8080
        
        Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, princípios e diretrizes e gestão. Subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde
      - LEI 8142
        
        Gestão participativa no SUS, uma forma de alocação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde
  - - - Programas de Agentes Comunitários
      - Criação do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (Portaria GM/MS nº 389, de 6/5/1991)
      - Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmica
  - - - Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmica
      - Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção
  - - - Equipes multidisciplinares
  - - - Edição da terceira Norma Operacional Básica - NOB 96
  - - - Implantação da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, para menores de um ano
      - COMBATE A DENGUE
  - - - Proteção/direitos portadores de transtornos mentais
    - - processo de regionalização da assistência, mais responsabilidade dos municípios
  - - - percentuais mínimos a serem investidos
        pelas formas de governo nos serviços de saúde
  - - - pacientes com câncer com início do tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário
  - - - Valor mínimo a ser
        investido pelas esferas de governo, 15% pela união
    - - Participação direta e indireta de capital estrangeiro na
        assistência à saúde no Brasil
  - - - altera o artigo 7º da Lei Organica de Saúde 8.080/90
        
        Garante às mulheres a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral