Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

RAMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1 (Pirâmide de Kelsen (Tratados…

- - - - do legislador constituinte
    - - Ñ tem caráter vinculante
    - - nas constituições
        
        estaduais
- - - - originárias ou derivadas
  - - - de constitucionalidade
  - - - aprovados pelo CN
        
        em 2 turnos
        
        por 3/5
        
        tem valor de
        
        emenda constitucional
    - - aprovados pelo
        
        rito ordinário
        
        tem valor supralegal
  - - - hierarquia entre si
  - - - constituições estaduais
  - - - resoluções do CNMP e CNJ
        
        e regimentos do CN
        
        equiparam-se
        
        a leis ordinárias
- - - - Direta
      - Imediata
      - Integral
  - - - Direta
      - Imediata
      - Não-integral
  - - - Indireta
      - Mediata
      - Reduzida
- - - - Poder de fato
      - Cria ordenamento
        
        jurídico de um estado
    - - Início de uma
        
        nova ordem jurídica
      - Cria novo estado
    - - Não se sujeita
    - - Não se esgota
    - - Não se submete a
        
        limites determinados
        
        pelo direito anterior
    - - Sinônimo de ilimitado
  - - - a CF
    - - Regulado pela constituição
    - - Fruto do poder
        
        constituinte originário
    - - Limitado pela constituição
    - - Forma de exercício
        
        determinada pela constituição
- - - - sobrepõe-se a
        
        função normativa
- - - - confundir os dois