Reflexões sobre as normas da OIT
Política de prevenção dos acidentes e doenças ocupacionais
Brasil
Falta de segurança no emprego + Alta rotatividade
Convenção 161
Previne
Prejuízos para a seguridade social
3 mortes a cada duas horas
3 acidentes a cada minuto
Causas
Existência de pausas e descansos, grau de autonomia, forma de cálculo de remuneração.
Grau de monotonia da tarefa, a repetitividade do ciclo de operações.
Duração e Distribuição da jornada de trabalho (horários, turnos ininterruptos).
Legislação com intuito de evitar sobrejornadas
Estabelece
Vínculo do pagamento ao resultado do trabalho
Impulsiona o trabalhador a desenvolver rapidez na execução da tarefa
Desenvolvimento de um estado de fadiga e tensão
Pagamento adicional correspondente no mínimo a 50% da hora ordinária.
Problema no Brasil:
Fez com que as horas extraordinárias sejam feitas na informalidade, sem devido registro e o devido pagamento.
Inibem o trabalhador na luta para as melhorias do ambiente de trabalho.
Contribue para a falta de efetividade das normas de proteção à saúde.
Convenção 155
Convenção 81
Enfatiza
Estabelecer condições de concepção, construção, início de operação e processos a serem modificados nas empresas
Instituir e aplicar procedimentos para notificação de acidentes do trabalho e doenças profissionais
Realizar inquéritos em caso de acidentes ou doenças profissionais que indiquem situação grave
Estabelecer sistema de análise de agentes químicos, físicos ou biológicos que possam trazer danos à saúde.
Estabelece
Assessoria em segurança, higiene no trabalho e ergonomia, equipamentos de proteção individual e coletiva
Vigilância da saúde dos trabalhadores e práticas que possam afetá-la
Manutenção do Sistema de Inspeção do Trabalho
Nexo Técnico Epidemiológico NTEP
Identifica as causas mais frequentes de afastamento em cada empresa, permitindo o estabelecimento de um nexo automático entre o afastamento e a causa médica apontada pelo Código Internacional de Doença (CID).