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GRATUITIDADE DA JUSTIÇA, Requerimento do benefício (Pessoas naturais não…
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O beneficiado poderá perder o benefício. Porém, o magistrado deve ouvi-lo 15 antes da decisão
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Se o beneficiário perder, esse pagará com as despesas processuais que deveria ter adiantado
Pagará, em caso de má-fé, até o décuplo das custas devidas. Sendo o valor revertido a fazenda pública e poderá ser inscrita em dívida ativa
Se ocorrer em sede recursal, as custas devem ser pagas no prazo de 5 dias, sob pena de não reconhecimento do recurso
Caso seja parte autora e essa não efetue o pagamento, o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito
Se for parte réu e essa se recusar a efetuar o pagamento, os atos ou diligências requeridos não serão deferidos até efetuação do depósito
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Se o beneficiado for vendido esse será responsável pelas custas, porém apenas quando tiver condições financeiras
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