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ESPÉCIES DE TRIBUTO (Taxas (TAXA x TARIFA/PREÇO PÚBLICO (Tarifa/Preço…

- - - - é tributo
      - não depende da utilização do serviço
      - coleta de lixo
      - U/E/DF/M
    - - não é tributo
      - é contratual
      - exige a utilização de serviço
      - STF/STJ: Água e esgoto
      - Concessionárias, Permissionárias e Autorizatárias (Não instituem tributo!!!!!!!!)
- - - - não pode ser remunerado mediante taxa
      - sui generis - não é taxa nem imposto
      - Municípios e Distrito Federal
      - geral e indivisível
      - Pode ser por Medida Provisória
      - Facultativo
- - - - temporário
      - restituível
      - receita vinculada
      - Lei Complementar
    - - não restituível
      - receita não vinculada
      - Lei Ordinária
- - - - I. Importação (II)
      - I. Exportação (IE)
      - I. Renda (IR)
      - I. sobre Produtos Industrializados (IPI)
      - I. sobre Operações Financeiras (IOF)
      - I. Territorial Rural (ITR)
      - I. sobre Grandes Fortunas (IGF)
    - - ICMS (I. sobre circulação de Mercadorias e Serviço de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação)
      - ITCMD (I. sobre Transmissão Causa Mortis e doação - não onerosa)
      - IPVA (I. sobre Veículos Automotores)
    - - IPTU (I. sobre a Propriedade Territorial Urbana)
      - ITBI (I. sobre Transmissão de Bens Imóveis - onerosa)
      - ISSQN (I. sobre Serviços de qualquer natureza)
- - - - não pode exceder o valor da obra
    - - correspondente à valorização do imóvel