Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Historia das Constituições (Const 1988 (promulgada, Direitos Previstos -…
Historia das Constituições
Const 1946
redemocratização - retorno dos direitos
autonomia - Estados federados
Const 1967
outorgada (divergengias)
segurança nacional
Fortalecimento
redução dos Direitos Individuais - Atos Institucionais
Emenda Const 1/69
outorgada
mandato 5 anos
nomenclatura - Republica Federativa do Brasil
Const 1988
promulgada
Direitos Previstos - ind, coletivos, sociais e transindividuais
Complexo de normas
Conteudo - relações sociais
finalidade - regular a sociedade
poder proveniente do povo - Direitos Fundamentais