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PERSECUÇÃO CRIMINAL (perseguir o crime) (o Estado tem o direito dever de…
PERSECUÇÃO CRIMINAL (perseguir o crime) (o Estado tem o direito dever de punir)
CONCEITO (PERSECUTIO CRIMINIS)
É UM PROCEDIMENTO PERSECUTÓRIO COM UM CONJUNTO DE ATOS E MEIOS USADOS PELO INVESTIGADOR, NO PROCEDIMENTO PRELIMINAR ADMINISTRATIVO E PELO ACUSADOR, NO PROCEDIMENTO PRINCIPAL JUDICIAL, PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA INFRAÇÃO PENAL E SUA AUTORIA, VISANDO UMA SENTENÇA FINAL
PERSECUTIO CRIMINIS EXTRA IUDICIO (percecutio do delegado)
É A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE CONSTITUI EM UM PROCEDIMENTO PRELIMINAR FACULTATIVO, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO FEITO NORMALMENTE PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA (CIVIL E FEDERAL)
PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO
É FEITA PELO ACUSADOR NO PROCESSO PENAL, QUE É, NORMALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO OU O PARTICULAR, EXCEPCIONALMENTE. FEITO PARA DECIDIR SE ALGUÉM SERÁ PENALMENTE CONDENADO OU ABSOLVIDO.
FASES
DA INVESTIGAÇÃO PREPARATÓRIA
É A POLÍCIA QUE FAZ. A POLÍCIA É O ÓRGÃO ESTATAL QUE ZELA SOBRE A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
POLÍCIA DE SEGURANÇA OSTENSIVA
POLICIA CIVIL E FEDERAL
ELA INVESTIGA QUANDO AS OUTRAS POLICIAS FALHARAM
CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
PROGRESSIVIDADE
CONTINUIDADE, DINAMISMO OU CINESE: TEM UM DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO E GRADUAL
UNIDADE
O PROCESSO É UMA ÚNICA RELAÇÃO JURIDICO PROCESSUAL
AUTONOMIA
ELA INDEPENDE DA RELAÇÃO JURÍDICO MATERIAL QUE É LEVADA A JUIZO PELO AUTOR
COMPLEXIDADE
APESAR DE SER ÚNICA PODE SER A FUSÃO DE VÁRIOS VEICULOS JURIDICOS COM PLURALIDADE DE POSIÇÕES JURIDICAS ATIVAS E PASSIVAS
PODE TER UM PROCESSO FORA DO PROCESSO E ESSA É A COMPLEXIDADE
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A RELAÇÃO JURÍDICA É DE DIREITO PÚBLICO
ELA É TRIANGULAR PORQUE TEM 3 SUJEITOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS
ACUSADO - RÉU (AÇÃO PÚBLICA) OU QUERELADO (AÇÃO PENAL PRIVADA)
AUTOR OU QUERELANTE
JUIZ - INERTE
TEM UM PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA QUE É O PEDIDO
OBJETO IMEDIATO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
INICIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL É COM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU DA QUEIXA
FIM DA RELAÇÃO PROCESSUAL É COM A ENTREGA, DEFINITIVA DA PRESTÇÃO JURISDICIONAL INVOCADA
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