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Pessoa Natural (D.personalidade (Caracteristicas (Absolutismo…

- - - - Desde que n seja permanente nem geral
  - - - e reclamar perdas e danos
        
        s/ prejuízo de outras sanções
      - No caso de morto⚰
        
        legitimação👩🏻‍🤝‍⚰
        
        Cônjuge
        
        Parente
        
        reta
        
        colateral até 4°grau
  - - - vida
        
        integridd
        
        fisica
        
        mental
    - - Autoral✍
        
        d.positivos
  - - - oponibilidade a todos(erga Omne)
    - - rol exemplificativo
  - - - disposição do próprio corpo é defeso
        
        diminuição permanente
        
        contrário aos bons costumes
        
        Exceção
        
        Exigência médica
      - Gratuita, é valida🆓
        
        objetivo
        
        Científico
        
        Altruístico
        
        Depois da morte
      - Revogavel a qualquer tempo
      - Vedação á submeter-se a risco de vida
        
        Requisitos de recusa
        
        Capacidade civil plena
        
        Manifestação de vontade
        
        livre
        
        consciente
        
        informada
        
        Oposição exclusiva à si
    - - Inviolável
        
        ADIN
        
        Inegixível consentimento de pessoa bibliografada
        
        Desnecessária autorização de pessoas retratadas quando falecidas
    - - Nome e Pseudônimo
      - vedação
        
        ao uso q gere desprezo púb
        
        S/ autorização em propaganda
    - - Imagem e palavra
        
        poderão ser proibidas
        
        se afetarem a moral
        
        Legitimados
        
        cônjuge
        
        Ascendentes
        
        Descendentes
    - - Individual
      - Familiar
      - politico
- - - - desde concepção até natimorto(s/personalidade)
        
        STF E CIDH
      - Nascituro
        
        teorias
        
        Natalista
        
        depois do nascimento c/vida
        
        Pers.condicional
        
        suspensiva
        
        Concepcionista
        
        Concepção
        
        pj formal
        
        Vida
        
        material
  - - - Real⚰
      - Presumida
        
        S/decretar ausência
        
        muito provável a morte
        
        até 2 anos
        
        Decretação ausência
        
        Protege-se patrim.
        
        1°fase
        
        Curadoria de 1 ano
        
        Legitimado curador(cônjuge)
        
        1 more item...
        
        2° fase
        
        Sucessão prov. até 10 anos
        
        se passando 3 anos da ausência
        
        3 more items...
        
        3° Fase
        
        Sucessão definitiva
        
        Após 10 anos da provisória
        
        Provando >80anos e 5 anos de sua ausência
        
        S/direitos ao ausente que regressar
        
        S/ interessados
        
        bens p/ o M/DF
        
        Comoriência :warning:⚰⚰
        
        Morte Simultânea
  - - - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil,
        
        independentemente de sua idade
- - - - A todos
  - - - Cap.LIMITADA
- - - - Absolutamente
        
        incapaz
        
        representado
    - - NULOS
    - - S/ possibilidade de maior de 18 ser absolutamente incapaz🔞
  - - - RIA
        
        Relativamente
        
        Incapaz
        
        Assistido
    - - ANULÁVEIS
    - - ébrios e viciados habituais🥃🥴
        
        Causa transitória/ permanente
        
        pródigos
    - - Produzir testamentos
      - Mandatário
      - Testemunha
  - - - Voluntária
        
        ambos pais
        
        ou um, na falta do outro
        
        instrum.púb :warning:
        
        s/homologação jus
      - Jus
        
        Ausência pais
        
        Decisão jus👨‍⚖️
        
        ouvido o tutor👂
        
        se o menor tiver dezesseis anos completos.
      - Legal
        
        Casamento👰💒
        
        Emprego púb efetivo👔
        
        Colação grau superior👨‍🎓👩‍🎓
        
        Establecimento civil/comerc💰🏬
- - - - interdição capacidade
        
        Ausência presumida
  - - - filiação
- - - - Amparo de maiores com problemas
        
        Relativos
  - - - Amparo de Menores
        
        Absolutos