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S.O. SEGURADO ESPECIAL (Requisitos
Principais (:check: Trabalhar sozinho…
S.O. SEGURADO ESPECIAL
Requisitos
Principais
:check: Trabalhar sozinho ou em regime de economia familiar.
==> Família: Cônjuge/Companheiro(a) e filho/equiparado > 16 anos, com participação ativa na atividade rural.
:warning: OBS.: em caso de Economia Familiar, apenas uma contribuição para toda família.
:check: A atividade é o principal meio de vida.
:check: Auxílio eventual de terceiros.
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:warning: Em casos de participação em cooperativas rurais, é obrigatório que todos os membros sejam segurados especiais.
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Exceções
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Atividade Concomitante
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:forbidden: Limitações
:warning: Atividade Concomitante - 120 dias do ANO CIVIL.
:warning: Atividade Turística/Hospedagem - 120 dias do ANO.
:warning: Contratar Terceiros - 120 pessoas no ANO CIVIL.
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Parceria
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:check: Área total da terra menor ou igual a 4 Módulos Fiscais.
:check: Área da parceria menor ou igual a 50% da área total....
:check: Ambos têm que ser Segurados Especiais.....................
:check: Ambos os parceiros tem que exercer a atividade rural..
:warning: Apenas 2 Segurados Especiais.....................................
Empresário
:check: Micro-empresa
:check: Atividade econômica (Agrícola, Agro-industrial e Agro turística)
:check: Continuar exercendo a atividade rural de Segurado Especial
:check: Sede da micro-empresa no mesmo município ou no município vizinho
:check: Sociedade: todos os sócios devem ser segurados especiais
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