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Integrações Regionais - by GDCI (Estágios de integração (Zona ou área de…

- - - - "Re-unificação" dos povos
- - - - (a) entende-se por união aduaneira, a substituição, por um só território aduaneiro, de dois ou mais territórios aduaneiros, de modo que :
        
        (i) os direitos aduaneiros e outras regulamentações restritivas das trocas comerciais (com exceção, na medida necessária, das restrições autorizadas nos termos dos artigos XI, XII, XIII, XIV, XV e XX) sejam eliminados para a maioria das trocas comerciais entre os territórios constitutivos da união, ou ao menos para a maioria das trocas comerciais relativas aos produtos originários desses territórios;
        
        (ii) e, à exceção das disposições do parágrafo 9 os direitos aduaneiros e outras regulamentações idênticas em substância sejam aplicadas, por qualquer membro da união, no comércio com os territórios não compreendidos naqueles;
    - - Harmonização de política comercial intrazona e extrazona
    - - Tarifa Externa Comum (TEC)
      - Corpo de tomada de decisões
  - - - (b) entende-se por zona de livre troca um grupo de dois ou mais territórios aduaneiros entre os quais os direitos aduaneiros e outras regulamentações restritivas das trocas comerciais (com exceção, na medida necessária, das restrições autorizadas nos termos dos artigos XI, XII, XIII, XIV, XV e XX) são eliminados para a maioria das trocas comerciais relativas aos produtos originários dos territórios constitutivos da zona de livre troca.
- - - - Eliminação de tarifas entre os países integrados
      - Estruturas internas de tomada de decisões
      - Acordos de equivalência
      - Harmonização das alíquotas externas
    - - A manutenção da ESODEC impede Astor de negociar separadamente as tarifas entre Taikon e Cosmia, pois as mesmas mantém o reconhecimento das tarifas externas comuns
        
        Argumento para Taikon
- - - - Os Acordos de Reconhecimento Mútuos (Mutual Recognition Agreement - MRA) dos procedimentos de avaliação da conformidade, existem com o objetivo de evitar estes custos adicionais, fazendo-se valer a máxima há muito almejada: "testado uma vez, aceito em qualquer lugar".