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Classificação das Receitas (por Natureza (Origem (Corrente (Tributária,…
Classificação das Receitas
por Natureza
Reflete o fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos aos cofres públicos
Menor célula de informação no contexto orçamentário
Categoria Econômica
Corrente
Aumentam só o patrimônio Não duradouro
Arrecadas e esgotadas dentro do mesmo exercício
Oriundos das atividades operacionais
aplicação em despesa corrente
Se as rec. correntes > desp. correntes, podem ser usadas p/ custear desp. de capital
São efetivas
Origem
Corrente
Tributária
Contribuição
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviço
Transferencia
Outras rec. correntes
Capital
Oper. de Crédito
Alien. de Bens
Amort. de empréstimos
Transf. de Capital
Outras rec. de capital
Espécie
Desdobramento
Tipo
por Fonte/ Forma de ingresso/ Previsão Orçamentária
Orçamentária
Incorpora-se ao patrimônio
Ingressos efetivo/ ñ efetivo
Pode ou não estar na LOA
Fato contábil modificativo aumentativo
Toda Receita prevista na LOA é orçamenrtária
, mas nem toda R.Orç está prevista na LOA.
Extraorçamentária
Caráter temporário
Não se incorporam ao patrimônio
Não integram o orçamento
Não alteram o patrimônio
Fato permutativo no patrimônio
Ingressos pertencentes a terceiros
Não estão previstos no Orçamento
Obs
: é possível que um ingresso extraorçamentário se torne orçamentário.
Finalidade: atender ao Princ. da Especificação
Origem/Coercibilidade
Originária
nas da obrigatoriedade de pag.
deriva do patrim. dos particulares
Soberania estatal
Derivada
nasce do patrimônio do governo
Ex: rec. patrim.
Rec. Corrente Líquida
Exceção: alien. de bens apreendidos e/ou caucionados: Outras rec. corr.