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Direito Penal - Classificações dos tipos penais (Tipos Penais (Permanentes…
Direito Penal - Classificações dos tipos penais
Tipos Penais
Instantâneos
Homicídio - Art. 121 CP
Permanentes
Aquele que se prolonga no tempo
Seuqestro - Art. 148 CP
Enquanto estiver se consumando estará em situação de flagrância
Comuns
Pode ser cometido por qualquer pessoa
Art. 121 tanto no passivo quanto no ativo
Próprios
Art. 342 CP
Só a testemunha pode cometer - pessoas específicas respondem
Lesão
Maioria
Perigo
Art. 250 CP
Crime de perigo abstrato
Ativos
Crimes praticados através de uma ação
Tipos Penais
Comissivos
Legislador expõe a conduta da ação do tipo
Omissivos
Mesma coisa que comissivo, mas expõe a omissão
Art. 135 - DEIXAR DE
Dolosos
Crime cometido mediante dolo
Ter intenção
Culposos
Crimes cometidos mediante imprudência, negligência e imperícia ou mediante quebra de um dever de cuidado - normalmente ou comete com dolo ou é absolvido
Art. 121 p. 3º