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SUJEITOS PROCESSO (CURADOR ESPECIAL (hipóteses (incapaz em conflito com o…
SUJEITOS PROCESSO
CURADOR ESPECIAL
objetivo: equilibrar entre as partes
integra a capacidade
cuida somente do processo
hipóteses
incapaz em conflito com o representante
réu preso REVEL
réu revel citado por edital ou por hora certa
atribuição institucional da DEFENSORIA PÚBLICA
CAPACIDADES
DE ESTAR EM JUÍZO
capacidade civil plena (exercício de direitos)
se não tiver, deve ser representado
incapazes não tem capacidade de estar em juízo
capacidade processual
capacidade de direito + de fato (plena)
legitimidade processual
art. 70/ CPC
POSTULATÓRIA
advogado
DE SER PARTE
capacidade de direito (basta a personalidade)
capacidade judiciária
qualquer sujeito de direitos
incapazes podem ser parte
INCAPAZ
ainda não tem capacidade de fato
não têm capacidade de estar em juízo
representação
tutores
menores sem poder familiar
processo judicial
morte dos pais
perda do poder familiar
curadores
relativamente incapaz
assistência
maiores
genitores
incapacidade natural
poder familiar
PESSOA CASADA
ré
exceção: leva junto o cônjuge
AÇÕES POSSESSÓRIAS
exceção: composse ou ato praticado pelos 2
regra: não precisa
regra: vai sozinha
autora
exceção: AUTORIZAÇÃO
cônjuge deve AUTORIZAR - consentimento
não precisa: separação de bens (convencional ou obrigatória)
direito real sobre bens
imóveis
consentimento
pode ser suprimida pelo juiz
cônjuge rejeitou sem justo motivo
ou era impossibilitado de conceder
se não for suprido pelo juiz
invalidade
regra: vai sozinha
direito real bens imóveis -
salvo separação de bens
ato praticado pelos 2 ou fato que diz respeito aos 2
litisconsórcio passivo necessário (obrigatório)
dívida contraída a bem de família
ônus sobre imóvel de um deles ou dos 2 -
independe regime de bens