FUNDAMENTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA
1.2 A FAMÍLIA
NATUREZA JURÍDICA
POSIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIOS
O HOMEM SÓ VIVE EM GRUPO E PRECISA DE PROTEÇÃO. ESSA É A ORIGEM DA FAMÍLIA.
CONSEGUIR AFE ANVISA E SE RECADASTRAR EM TODAS AS EMPRESAS
mudar dia do estágio. autoclavar as coisas. tem que ir na aula do estágio hoje ou amanhã. inscrição estágio defensória pública. responder as clinicas odontológicas.
LIVRO A CIDADE ANTIGA
A FAMÍLIA LÁ TEVE UMA ÉPOCA EM QUE ERA A MULHER QUE MANDAVA PORQUE ELA ERA CONSIDERADA UMA DEUSA. DEPOIS PASSOU O HOMEM A SER O DONO DA FAMÍLIA E O PAPEL DO HOMEM FOI PERDENDO FORÇA E SE TORNANDO CADA VEZ MENOS NECESSÁRIO. FAMÍLIA ERA UMA VIBE DE MANTER A RIQUEZA E OS CASAMENTOS ERAM ARRANJADOS PRA MANTER A RIQUEZA. A IDEIA ERA TER UMA FAMÍLIA GRANDE E FORTE
DEPOIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ALGUMAS COISAS MUDARAM A FAMÍLIA. HOJE EM DIA A IDEIA DE FAMÍLIA É UMA FAMÍLIA MAIS ÍNTIMA. NÃO É MAIS ARRANJADO PRA CRIAR RIQUEZA, NÃO PRECISA TER FILHOS E PODE SER DO MESMO SEXO.
PASSOU POR 3 FASES
- DIREITO DE FAMÍLIA LAICO. SEPARAÇÃO DA IGREJA DO ESTADO. CASAMENTO CIVIL PASSOU A EXISTIR. 1889 - 1988. APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. FILHOS ILEGÍTIMOS 1949 (NÃO PODE SER RECONHECIDO... DAR O NOME DELE AO FILHO). A MULHER NÃO CASADA ACIMA DE18 ANOS ERA CAPAZ, QUANDO ELA SE CASA VIRAVA RELATIVAMENTE CAPAZ. LEI DO DIVÓRCIO
- DIREITO DE FAMÍLIA CONSTITUCIONAL. 1988.
- DIREITO DE FAMÍLIA RELIGIOSO CANÔNICO 1500 A 1889. É BEM TRADICIONAL. PRATICAMENTE A FAMÍLIA ROMANA. O PAI DE FAMÍLIA É O SENHOR DE TUDO, FAMÍLIA GRANDE E COM INTUITO DE GERAR RIQUEZA. IGREJA E ESTADO ERAM JUNTOS.
PRINCIPIO DA IGUALDADE - ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - ARTIGO TERCEIRO
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (RESPEITO EM TODOS OS SENTIDOS COMO ELA É) ARTIGO PRIMEIRO
CASAMENTO HOMOAFETIVO
VOCÊ TEM QUE SER SOLIDÁRIO. CONVIVER EM HARMONIA, RESPEITANDO E AJUDANDO.
O HOMEM É IGUAL A MULHER. NÃO TEM CHEFE NA FAMÍLIA. OS FILHOS SÃO IGUAIS. NÃO TEM MAIS FILHOS LEGITIMOS E ILEGITIMOS
o centro da família passou a ser a pessoa. o importante são os membros da família. aceitação, alimento, dinheiro básico. busca pela felicidade. família eudemonista.
CARACTERÍSTICAS DA FAMÍLIA
ANTERIOR
ATUAL
MATRIMONIALIZADA
PATRIARCAL
HIERARQUIZADA
HETEROPARIENTAL
BIOLÓGICA
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE BENS E DE REPRODUÇÃO DE FILHOS
INSTITUCIONAL
PLURALIZADA
AS VEZES DOIS IRMÃOS QUE MORAM JUNTOS É CONSIDERADO UMA FAMÍLIA
DEMOCRÁTICA
IGUALITÁRIA
HÉTERO OU HOMOPARIENTAL
BIOLÓGICA OU SOCIO-AFETIVA
UNIDADE SOCIOAFETIVA
CARÁTER INSTRUMENTAL
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
PAULO LUIZ NETTO LOBO
DIREITO PRIVADO
1513
POSIÇÃO NO ORDENAMENTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 226 A 230
FAMÍLIA
Conceito lato sensu
vínculo de sangue, afinidade, adoção, cônjuges, companheiros, parentes e afins