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Processo Civil 2 (Processo (Tipos de Processo (Processo de conhecimento…

- - - - Meramente declaratório: O objetivo é remover a incerteza reinante sobre: Existência de uma relação jurídica, falsidade documental, interpretação de cláusula contratual
      - Condenatório: Declaração de direito material aplicável, aplicação de uma sanção
      - Constitutivo: Declaração de direito material aplicável, inovação específica no mundo jurídico, cria, modifica, altera ou extingue uma relação jurídica
    - - Não declara direito, apenas cumpre
      - Visa a satisfação de uma obrigação expressa em título produzido em processo de conhecimento ou em negócio jurídico documentado
    - - Requisição emergencial e provisória de bens jurídicos, de modo a preservar a situação de fato enquanto aguarda a decisão definitiva
      - Tutela de urgência: Probidade do direito e perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (Antecipada ou Cautelar)
      - Tutela de Evidência: Dispensa a demonstração de periculum in mora quando:
        
        Abuso de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte
        
        As alegações de fato puderem ser comprovadas apenas mediante prova documental e houver tese firmada em demandas repetitivas ou em súmula vinculante
        
        Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito
        
        A petição for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável