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Reflexões Sobre as Normas da OIT e o Modelo Brasileiro de Proteção à Saúde…

- - - - 20.786 doenças relacionadas ao trabalho
      - 580.592 levaram ao afastamento
        
        298.896 até 15 dias
        
        281.696 mais de 15 dias
      - 8.504 incapacidade permanente
      - 2.804 óbito
- - - - Aprovada em 1992
        
        Segurança e saúde e meio ambiente do trabalho
    - - Aprovada em 1989
        
        Políticas nacionais
    - - Aprovada em 1956
        
        Manutenção de Sistema de Inspeção
    - - Aprovada em 1957
        
        Trabalhadores rurais no plano de proteção
- - - - Verificando irregularidades
      - Aplicando punições
  - - - Reescrita em 1993
        
        Permite que o empregador formule uma "declaração das instalações de estabelecimento novo"
  - - - Status Constitucional
  - - - Art. 200
  - - - Complementadas
        
        NR 29
        
        Segurança e saúde no trabalho urbano
        
        NR 30
        
        Segurança e saúde no trabalho aquaviário
        
        NR 31
        
        Segurança e saúde no trabalho na agricultura
        
        NR 32
        
        Segurança e saúde no trabalho em estabelecimento de saúde
        
        NR 33
        
        Trabalho em espaços confinados
        
        NR 34
        
        Condições de trabalho na construção e reparação naval