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Direitos Reais(Conceitos e Características) (CARACTERÍSTICAS:…
Direitos Reais(Conceitos e Características)
CONCEITO
Direitos Reais é o estudo(conjunto de disciplinas e normas) sobre o direito das relações entre pessoa com personalidade jurídica e coisa.
Pode-se afirmar que coisa é todo objeto inanimado que não possui titularidade de direito. Dessa forma, pode ser um imóvel ou móvel.
A pessoa é todo sujeito que possui titularidade de direitos e deveres do Direito Civil. Personalidade é adquirida a partir do nascimento da pessoa.
CARACTERÍSTICAS:
Taxatividade: números clausos( tem a ver com legalidade)
Sequela: o titular de direito possui poder sobre a coisa, independente de quem esteja em uso.
Inerência
Legalidade
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DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS OBRIGACIONAIS E DIREITOS REAIS
DIREITOS OBRIGACIONAIS
São números abertos
São relações baseadas na dependência/subordinação.
As relações são transitórias.
As relações são baseadas na cooperação.
É regido a partir das relações pessoais.
DIREITOS REAIS
Relação de pessoa com as coisas.
As relações não são transitórias.
São números clausos.
São relações baseadas na sujeição(poder).
As relações são baseadas na não cooperação
A relações de Direitos Reais são relacionadas diretamente a POSSE.