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RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL (TIPOS DE DEFESA (AUTODEFESA - DIREITO DE…
RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL
PRESSUPOSTO DE VALIDADE
O JUIZ PRECISA SER COMPETENTE
É O LOCAL ONDE SE EXECUTOU O CRIME OU DO ULTIMO ATO
O DEPUTADO SÓ PODE SER JULGADO PELO STF
PRECISA SER INSUSPEITO (SUSPEISÃO) O JUIZ CONHECE A PESSOA
IMPEDIMENTO
IMPARCIAL
O AUTOR OU O MINISTÉRIO PÚBLICO - QUERELNTE
LEGITIMIDADE
CAPACIDADE POSTULATÓRIA
PODER PEDIR
PRECISA DE ADVOGADO SE NÃO FOR ADVOGADO
ACUSADO
AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA
É A PESSOA ESTAR RESPONDENDO PELA MESMA COISA EM DOIS PROCESSOS DIFERENTES
AUSÊNCIA DE COISA JULGADA
NÃO PODE TER JÁ SIDO JULGADO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
SÃO OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO PROCESSUAL E O SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO
OS PRESSUPOSTOS DEVEM SER CONHECIDOS DE OFÍCIO PELO JUÍZ, ENQUANTO OS IMPEDIMENTOS DEVEM SER ARGUIDOS PELAS PARTES
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA
SÃO ELES
JUIZ
PARTES
PEDIDO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE
TIPOS DE DEFESA
AUTODEFESA - DIREITO DE AUDIÊNCIA E NO DIREITO DE PRESENÇA
DEFESA TÉCNICA - POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DATIVO OU DEFENSOR PUBLICO OU DEFENSOR AD HOC
REVELIA - A AUSENCIA DO RÉU NO PROCESSO PENAL NÃO SE PRESUME QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SÃO VERDADEIRAS, COMO É NO PROCESSO CIVIL.NA REVELIA NO PROCESSO PENAL O JUIZ NOMEIA UM DEFENSOR E CONTINUA O PROCESSO
IMPEDIMENTO - SUA INOBSERVÂNCIA É CAUSA DE NULIDADE ABSOLUTA
SUSPEIÇÃO - AMIZADE OU INIMIZADE
CAPACIDADE OBJETIVA - O JUIZ DEVE SER COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. TRATA-SE DE COMPETENCIA DO JUIZ. O PROCESSO DEVE SER AMBITO EM QUE O JUIZ DESENVOLVE E JURISDIÇÃO.
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
A LEI PROCESSUAL PENAL SE APLICA DESDE LOGO SEM PREJUIZO DA VALIDADE DOS ATOS REALIZADOS SOB A VIGENCIA DA LEI ANTERIOR
A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NORMA PROCESSUAL SOFRE, PORTANTO RESTRIÇÃO AINDA QUANDO
NORMAS MISTAS POSSUEM INSTITUTOS DE NATUREZA MATERIAL E PROCESSUAL
PROCESSO JULGADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DEVERA MANTER O PROTESTO POR NOVO JURI
A. INICIADO O PRAZO, SE ESTE FOR MAIS BENEFICO DEVERA SER MANTIDA A REGRA DE LEI ANTERIOR
FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
É O LOCAL DE ONDE PROVÉM O DIREITO PROCESSUAL PENAL
SE CLASSIFICAM
FONTE FORMAL OU DE COGNIÇÃO
FONTES IMEDIATAS
A LEI É A ÚNICA FONTE FORMAL IMEDIATA OU DIRETA
FONTES MEDIATAD
COSTUMES, PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO E A ANALOGIA
ANALOGIAS. PODEM SER APLICADAS NAS LACUNAS. FORMA DE AUTOINTEGRAÇÃO DA LEI
FONTE DE PRODUÇÃO OU MATERIAL
A1. SENTIDO SUBJETIVO
SENTIDO OBJETIVO