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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) - ASPECTOS GERAIS (estrutura interna (2…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) - ASPECTOS GERAIS
órgão judicial mais antigo
do :flag-br:
1828 - foi criado o seu antecessor, Supremo Tribunal de Justiça
1891 - primeira constituição republicana, é criado o STF
composto de
11 Ministros
, escolhidos dentre cidadãos com
mais de 35 e menos de 65 anos de idade
, de
notável saber jurídico e reputação ilibada
SOMOS TODOS DO FUTEBOL
:warning: o cargo de Ministro do STF é privativo de
brasileiro nato
a nomeação dos Ministros compete ao PR, depois de aprovada a escolha pela
maioria absoluta
do SF
PR faz a indicação :arrow_forward: SF irá fazer a "sabatina" :arrow_forward: caso o SF, por maioria absoluta, aprove a escolha, o PR irá fazer a nomeação
Ministro do STF
requisitos
requisito político
- estar em pleno gozo dos direitos políticos
requisito jurídico
- ser brasileiro nato e possuir notável saber jurídico
requisito civil
- ter mais de 35 e menos de 65 anos
requisito moral
- possuir reputação ilibada
requisito administrativo
- ser indicado pelo PR e obter, posteriormente, aprovação, após sabatina, pela maioria absoluta do SF
estrutura interna
2 Turmas e o Plenário
à exceção do Presidente do STF, cada Ministro integra, formalmente, uma das duas Turmas
as Turmas têm competências idênticas
os processos são distribuídos aos Ministros-Relatores, não às Turmas
o Presidente de cada Turma é escolhido pelo critério de antiguidade
o Presidente do STF é
eleito diretamente pelos seus pares
para um mandato de 2 anos,
vedada
a reeleição; tradicionalmente, são eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente os dois Ministros mais antigos que ainda não os exerceram