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PNAS politica- (Princípios (Supremacia, Igualdade de direitos no acesso ao…
PNAS
Princípios
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Divulgação ampla dos benefícios,
Respeito à dignidade do cidadão,
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Objetivos
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Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Prover serviços, programas, projetos e benefícios
Protecoes afiancadas
Especial
Protege da exclusao : Familia nao é so um nucleo socioeconomico com necessidades de sobrevivencia, devem estar no contexto e analise cultural e compreendidas as suas complexidades e dificuldades de participacao social e autoorganizacao
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Média complexidade
atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar
e comunitário não foram rompidos.
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A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar. (p.32)
SUAS(sistema unico de assistencia social)
CONCEITOS
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O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução
da política de assistência social, ORGANIZACAO EM TERRITORIOS
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Funções assistenciais:
proteção social, vigilância social e a defesa dos direitos socioassistenciais.
ASS
Segundo a CF
se trata do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
Asseguram o direito a: saúde, previdência e assistência social