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(aula) 10 - IMPOSTOS FEDERAIS (IMPOSTOS FEDERAIS - ART. 153, CF ((ITR) 6.…

- - - - SÓ NA ALIQUOTA (DECRETO)
      - E NÃO NA BASE DE CÁLCULO
    - - EXTRAFISCAL
      - REGULAR O MERCADO
    - - ANTERIORIDADE
      - NOVENTENA
      - COBRANÇA IMEDIATA :warning:
    - - ENTRADA DE UM PRODUTO ESTRANGEIRO
      - EM SOLO BRASILEIRO
    - - VALOR DO BEM + TAXAS
      - VALOR DA OPERAÇÃO
      - PRODUTO APREENDIDO (LEILÃO :pig:)
    - - O IMPORTADOR
      - OU QM A LEI EQUIPARAR
      - E O ARREMATANTE (LEILÃO :pig:)
    - - POR DECLARAÇÃO
  - - - SÓ NA ALIQUOTA (DECRETO)
      - E NÃO NA BASE DE CÁLCULO
    - - EXTRAFISCAL
    - - SAÍDA DO PRODUTO :small_airplane:
      - DE SOLO BRASILEIRO :flag-br:
    - - ANTERIORIDADE
      - NOVENTENA
      - COBRANÇA IMEDIATA :warning:
    - - VALOR DO BEM
      - VALOR DA OPERAÇÃO
    - - O EXPORTADOR
      - OU QM A LEI EQUIPARAR
    - - POR DECLARAÇÃO
  - - - SÚM. 447 STJ
        
        IMPOSTO DE RENDA
        
        RETIDO NA FONTE
        
        DE SERVIDOR PÚBLICO - E/DF/M
        
        100% É REPASSADO AO ENTE RESPECTIVO
    - - POR L.O
      - MEDIDA PROVISÓRIA
    - - FISCAL
      - ARRECADAR DINHEIRO
    - - ANTERIORIDADE - 1º DE JANEIRO
      - NOVENTENA - NÃO OBEDECE :forbidden:
    - - AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE
      - ECONÔMICA OU JURÍDICA
      - RENDAS E PROVENTOS DE QLQR NATUREZA
    - - VARIAÇÃO NO %
      - CONFORME CAPACIDADE ECONÔMICA
    - - PF: RENDA
      - PJ: LUCRO
    - - TITLULAR
    - - SOBRE VERBA DE CUNHO INDENIZATÓRIO
      - SOBRE DANO MORAL
    - - HOMOLOGAÇÃO
- - - - POR L.O
      - OU POR M.P
    - - E NÃO NA BASE DE CÁLCULO
      - SÓ NA ALIQUOTA (DECRETO)
    - - EXTRAFISCAL
      - REGULAR O MERCADO
    - - NOVENTENA
      - ANTERIORIDADE - NÃO OBEDECE :forbidden:
    - - TRANSFORMAÇÃO
    - - PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - DEVE
      - DE ACORDO COM A IMPORTÂNCIA
    - - PREÇO NORMAL ACRESCIDO
        
        DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
        
        DE TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS
      - PREÇO
        
        CORRENTE
        
        ARREMATAÇÃO
    - - IMPORTADOR
      - INDUSTRIAL
      - COMERCIANTE
      - ARREMATAÇÃO
    - - REPERCUSSÃO GERAL
      - COMPENSAÇÃO
      - APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS GERADOS
      - SÃO REPASSADOS INDIRETAMENTE NO PREÇO DO PRODUTO AO CONSUMIDOR FINAL
    - - EXPORTAÇÃO
      - ICMS E CIDE TBM
      - IMPORTAÇÃO - NÃO TEM :forbidden:
    - - POR HOMOLOGAÇÃO
  - - - POR L.O
    - - E NÃO NA BASE DE CÁLCULO
      - SÓ NA ALIQUOTA (DECRETO)
    - - EXTRAFISCAL
      - REGULAR O MERCADO
    - - COBRANÇA IMEDIATA :warning:
      - NOVENTENA
      - ANTERIORIDADE
    - - OP. FINANCEIRAS
      - EMPRÉSTIMOS
      - CONTRATOS DE SEGURO
      - CONVERSÃO DE MOEDA :dollar: :heavy_dollar_sign:
      - OURO :large_orange_diamond:
    - - VALOR DA OPERAÇÃO
    - - NA POUPANÇA :pig2: :moneybag:
      - NOS DEPÓSITOS JUDICIAIS
    - - POR HOMOLOGAÇÃO
  - - - POR L.O
      - CABE TBM M.P.
    - - COMUNIDADE QUILOMBOLA
    - - ANTERIORIDADE ANUAL
      - E NOVENTENA
    - - EXTRAFISCAL
      - FUNÇÃO SOCIAL (PRODUÇÃO)
    - - PROPRIEDADE
      - DOMÍNIO ÚTIL
      - POSSE DE IMÓVEL POR NATUREZA
    - - PROPRIETÁRIO
      - OU POSSUIDOR
    - - IR E TCIMD - P. DA CAPACIDADE ECONOMICA
      - ITR E IPTU - FUNÇÃO SOCIAL
    - - IMÓVEIS
        
        POR ACESSÃO FÍSICA
        
        POR NATUREZA
      - VALOR DA TERRA NUA
        
        CONSIDERA O VALOR INICIAL DO TERRENO
        
        SEM AS BENFEITORIAS (ACESSÃO FÍSICA) :warning:
        
        DIFERENTE DO IPTU QUE CONSIDERA OS DOIS
    - - PEQUENAS GLEBRAS RURAIS
      - :heavy_plus_sign: ÚNICO IMÓVEL
      - :heavy_plus_sign: ECONOMIA FAMILIAR
    - - REGRA: ART. 127, CTN
      - LOCAL DO FATO GERADOR - DO BEM
      - OU DA SEDE (MAIS DE UM MUNICÍPIO)
    - - ÁREA URBANA (IPTU)
        
        ASFALTO
        
        ILUMINAÇÃO PÚBLICA
        
        ÁGUA E ESGOTO
        
        ESCOLA PÚBLICA E POSTO DE SAÚDE
      - P/ SE TRANSFORMAR
        
        EM ÁREA URBANA
        
        É NECESSÁRIO
        
        DOIS DESSES REQUISITOS
    - - POR HOMOLOGAÇÃO