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FUNÇÃO SOCIAL (CONTRATO (limitação: função social do contrato,…
FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATO
limitação: função social do contrato
relativização pacta sunt servanda
limitação autonomia privada
art. 421 CC
POSSE
posse de boa-fé reduz o tempo
usucapião extraordinária
art. 1.238, §ú
posse produtiva: moradia habitual OU dado produtividade (obra/serviços)
redução: de 15 vai para 10 anos
usucapião
usucapião ordinária
posse produtiva: moradia OU investimentos de interesse social/econômico
redução de 10 para 5 anos
art. 1.242, §ú
PROPRIEDADE
função social: finalidades econômicas e sociais
DESAPROPRIAÇÃO
desapropriação judicial por posse-trabalho
art. 1.228, §4°
proprietário pode ser privado do domínio
requisitos
conjunto de pessoas
deram produtividade: interesse social ou econômico
interpretação do juiz
justa indenização ao proprietário
o instituto da propriedade para ter tutela deve seguir a função social
função socioambiental
3° GERAÇÃO
propriedade, contratos, posse, família, empresa etc
finalidade coletiva desses institutos (vida fraterna do ser humano)
a função social (princípio da solidariedade) integra os institutos civis