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Teoria Geral da Prova, Provas Ilícitas (Ilícitas por Derivação (:unlock:…

- - - - :eye:
        
        Teoria das Nulidades
        
        Demonstração de Prejuízos
- - - - Direito de Exclusão
      - :chains: Verdade Real
- - - - Fundamentação
        
        Elementos concretos
    - - Mancha Purgada
        
        Nexo Atenuado
        
        Cadeia probatória superveniente
        
        Envolvido confesso
        
        Decurso do Tempo
    - - :mag_right:
        
        Fortuitamente
        
        Outras Infrações
        
        Outros Investigados
      - :silhouettes:
        
        Primeiro Grau
        
        Crime Conexo
        
        Gera Prova na Ação Penal
        
        Segundo Grau
        
        Crime não Conexo
        
        Gera Notícia Crime
- - - - Acessar Prova Ilícitas
      - Julgar o Mérito
- - - - ex. Prova Testemunhal
  - - - Mesmas partes
        
        mesmos processos
- - - - Transitado em Julgado
    - - Formação Legal da Culpa
  - - - Interna
        
        Regra
        
        Probatória
        
        In dubio pro reo
        
        :no_entry:
        
        Revisão Criminal
        
        Tratamento
        
        ultima ratio
        
        Trata-se como Inocente
      - Externa
        
        :shield:
        
        Exposição Midiática
  - - - Harmonização :scales:
        
        Presunção de Inocência
        
        Efetividade Jurisdicional
- - - - Interrogatório
    - - :syringe:
        
        Base da Condenação
    - - :no_entry:
        
        Falsa Identidade
    - - Ativos
  - - - Nulidade Relativa :check:
      - :mag:
        
        Interrogatório Sub-reptício
        
        :no_entry:
        
        Gravação Ambiental
        
        Interlocutor
        
        Entrevista
        
        Imprensa
- - - - Acusado
        
        Álibi
        
        Excludente
        
        Culpabilidade
        
        Punibilidade
        
        Ilicitude
    - - :male-judge:
- - - - Acontecimentos
  - - - devem ser comprovados
    - - de ofício
        
        produção de provas
        
        :dart:
        
        Dirimir Dúvidas
      - Iniciativa Probatória
        
        atenua ônus da prova
      - :muscle:
        
        Determinar
        
        Autoridade
        
        Polícia Judiciária
      - :fuelpump:
        
        Iniciativa Subsidiária
      - :checkered_flag:
        
        Iniciado o Processo
        
        :unlock:
        
        Provas Antecipadas
        
        Urgência
        
        Relevância
- - - - Certeza Moral do Juiz
      - Livre Convicção
    - - Liberdade Ilimitada
        
        :male-judge:
      - :red_cross:
        
        Valoração de Provas
        
        Necessidade de Fundamentação
        
        Decisão
      - :check: Aspectos não Jurídicos
      - Não Adotado :flag-br:
        
        :unlock:
        
        Tribunal do Júri
  - - - Livre Convencimento Motivado
    - - :ballot_box_with_check: Formação de Convicção
        
        Provas dos Autos
      - Valoração de Provas :no_entry:
    - - Condenar baseado somente
        
        Elementos Informativos
        
        Inquérito
    - - :red_cross:
        
        Prova com Valoração Legal
        
        Prova com Valor Absoluto
      - Juiz
        
        Fundamenta Decisões
        
        Experiência
        
        Lastro Probatório
        
        Conhecimento
        
        Valorando
        
        Todas provas
        
        Juntadas aos Autos
        
        :eyes:
        
        Contraditório
      - Laudo Pericial
        
        Não Vincula
        
        Art. 182
    - - Evitar
        
        Decisões Injustas
        
        :chains:
        
        arbítrio do :male-judge:
        
        :saxophone:
        
        Motivação da Decisão
      - Controle Objetivo
        
        Legalidade de Decisões
  - - - Lei Impõe
        
        Valor probatório
        
        ao :male-judge:
      - :chains:
        
        Convicção Pessoal do Magistrado
    - - Crimes não Transeuntes
        
        :forbidden:
        
        Condenação
        
        :red_cross: Corpo Delito
      - Estado das Pessoas
        
        :mag_right:
        
        Reconhecimento de Menoridade
        
        :unlock:
        
        Registro Posterior ao Fato
    - - Prova Tarifada
      - Certeza Legislativa
      - Prova Legal
      - Certeza Moral do Legislador
- - - - Contraditório Diferido
- - - - Decurso do Processo
    - - Autorização Judicial
  - - - Crimes
        
        Não Transeuntes
- - - - Provas Urgentes
      - Testemunhas Policiais
- - - - em Absoluto
      - :fuelpump:
        
        Jurisdição que atua
    - - :fuelpump:
        
        Jurisdição que atua
      - em Absoluto
    - - Costumes
    - - Atos Infralegais
- - - - Qualquer Delito
    - - Delitos Graves
      - :check:
        
        Sigilo
        
        Dissimulação
        
        Surpresa
      - :silhouettes:
        
        Infiltração de Agentes
        
        Ações Controladas
- - - - Previsões Legais #
- - - - Alegados
      - Incontroversos
        
        Verdade Real
        
        Convicção Aproximada
- - - - Evidentes
        
        :silhouette:
        
        Decapitação
    - - :fountain:
        
        Cultura Social
      - :mag_right:
        
        Verdade Sabida
  - - - :fountain:
        
        Lei
        
        :forbidden:
        
        Contrariedade
        
        :silhouette:
        
        Maioridade
    - - Lei
        
        :check:
        
        Contrariedade
        
        :fountain:
        
        Presunção Específica
  - - - Provas
        
        Irrelevantes
        
        Protelatórias
        
        Impertinentes
      - :check:
        
        Indeferimento
        
        :male-judge:
- - - - Permitem Condenação