Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Classificação da despesa pública (Institucional (ou departamental) (Dois…

- - - - Todas as entidades e órgãos a ela vinculados da administração direta e indireta
      - Código 30
    - - União, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e fundações mantidas pelo poder público
      - Código 10
    - - Código 20
      - Empresas em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto
- - - - Não corresponde sempre a estrutura administrativa
        
        Ex. podem ser fundos, recursos
    - - Agrupamento de serviços subordinados a mesmo órgão a que serão consignadas dotações próprias
      - Estruturas administrativas responsáveis pelas dotações e pela realização das ações
- - - - Maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público
      - Missão institucional do órgão
        
        Exceção: agregação neutra
        
        Despesas com as quais não se podem relacionar bem ou serviço
    - - Agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas executiva, legislativa e judiciária
      - As ações devem sempre estar conectadas às subfunções que representam sua área específica
      - Possível combinar qualquer função com qualquer subfunção
- - - - Temático
        
        Expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços
      - Gestão, manutenção e serviços ao Estado
        
        Expressa e orienta ações destinadas ao apoio, gestão e manutenção da atividade governamental
  - - - Atividade
        
        Instrumento utilizado para alcançar objetivo do programa
        
        Operações realizadas de modo contínuo e permanente
        
        Resulta em produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo
        
        Mantém o mesmo nível da produção pública
      - Projeto
        
        Instrumento para alcançar objetivo de programa
        
        Operações limitadas no tempo
        
        Resulta em produto que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo
        
        Expande a produção pública ou cria infraestrutura para novas atividades ou implementa ações inéditas
      - Operação especial
        
        Despesas que não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo
        
        Não resulta em produto
        
        Não gera contraprestação direta em bens e serviços
        
        Não retrata atividade produtiva no âmbito federal
        
        Pode contribuir para a produção de bens e serviços à sociedade quando transferências a outros entes
        
        Associadas a programas tipo Operações Especiais, os quais constarão apenas do orçamento, não integrando PPA
    - - Implementação em mais de um órgão orçamentário ou UO
      - Diferentes órgãos executam ações que têm em comum
        
        A subfunção à qual está associada
        
        Descrição
        
        O que será feito e objetivo
        
        Produto
        
        Unidade de medida
        
        Tipo de ação
      - Tipos
        
        Setorial
        
        Implementadas por mais de uma UO do mesmo órgão
        
        Alteração dos atributos compete ao próprio órgão setorial
        
        Multissetorial
        
        Executadas por mais de um órgão ou por UOs de órgãos diferentes
        
        Alteração dos atributos pela SOF
        
        Da União
        
        Perpassam diversos órgãos e UOs sem contemplar as especificidades do setor ao qual estão vinculadas
        
        Gestão orçamentária centralizada pela SOF
- - - - Contrapartida nacional de empréstimos
      - Doações
      - Outras aplicações