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Ativos intangíveis - CPC 04 (Podem surgir (Adquirido separadamente (Compra…
Ativos intangíveis - CPC 04
Conceito
Ativo não monetário, sem substância física e identificável
Pode separar e vender independente de outros ativos
Decorre da indivisibilidade ou de direitos contratuais/legais
Empresa deve ter controle
Benefícios gerados para empresa ou que ela pode restringir acesso de terceiros
Normalmente por direitos legais
Deve gerar benefícios
Reconhecimento
Probabilidade de gerar benefícios
Valor mensurável com segurança
Podem surgir
Adquirido separadamente
Compra de terceiros
Troca por outros ativos
Valor justo ou por valor do ativo cedido
Fruto de uma combinação de negócios
Aquisição por subvenção do governo
Governo transfere um intangível
Ex. licença
Reconhece pelo valor justo
Gerado internamente
Custo
Adquirido separadamente
Valor do intangível
:heavy_minus_sign: abatimentos
:heavy_plus_sign: gastos para colocar nas condições pretendidas pela administração
Custos com testes
Benefícios a empregados
Honorários profissionais
:heavy_minus_sign: descontos
:heavy_plus_sign: impostos não recuperáveis
Gerado internamente
Material, serviço, benefícios a empregados, amortização, registro
Fase de pesquisa
Gastos são despesa
Não atendem aos critérios de reconhecimento do ativo
Fase de desenvolvimento
Pode ser ativo ou despesa
Necessário verificar se atendem aos critérios de reconhecimento
Combinação de negócio
Podem surgir ativos que não estavam registrados
Ex. pesquisa
Pode haver expectativa futura de rentabilidade do negócio
Goodwill
Só reconhecido se gerado em combinação de negócio
Não reconhecido o gerado internamente
Devem ser reconhecidos separadamente no balanço
Apenas os identificáveis permanecem no intangível
Mensuração
Método de custo ou reavaliação
Não admitido pelas normas brasiliras
Custo
:heavy_minus_sign: amortização acumulada
Não amortiza se tiver vida útil indefinida
Valor = custo - perdas com teste de recuperabilidade
:heavy_minus_sign: perdas com teste de recuperabilidade
Realizada anualmente se intangível de vida útil indefinida