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95 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO) (DOS…
95 aula - CPC 2015
(PROCEDIMENTO ESPECIAL - EMBARGOS DE TERCEIRO)
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
É UMA AÇÃO JUDICIAL
NA QUAL. TERCEIRO É O AUTOR
ART. 674 - QUEM
NÃO SENDO PARTE DO PROCESSO
SOFRER
CONSTRIÇÃO
OU AMEAÇA DE CONSTRIÇÃO
SOBRE
BENS QUE POSSUA
OU SOBRE BENS QUE TENHA
DIREITO INCOMPATÍVEL
COM O ATO CONSTITUTIVO
PODERÁ REQUERER
SEU DESFAZIMENTO
OU SUA INIBIÇÃO
POR MEIO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
ART. 654, §1º - OS EMBARGOS PODEM
SER DE TERCEIRO
PROPRIETÁRIO
INCLUSIVE FIDUCIÁRIO
OU
POSSUIDOR
ART. 654, §2º - CONDERA-SE TERCEIRO
P/ AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS
I) O CONJUGE OU COMPANHEIRO
QND DEFENDE A POSSE DE BENS
PROPRIOS
OU DE SUA MEAÇÃO
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
ART. 675 - OS EMBARGOS
PODEM SER OPOSTOS
A QLQR TEMPO
NO PROC. DE CONHECIMENTO
ENQT NÃO TRANSITADA
EM JULGADO A SENTENÇA
NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
OU NO PROCESSO DE EXEUÇÃO
ATÉ 5 DIAS DEPOIS
DA ADJUDICAÇÃO
DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
OU DA ARREMATAÇÃO
MAS SEMPRE ANTES DA ASSINATURA DA CARTA
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P.U: CASO IDENTIFIQUE
A EXISTÊNCIA DE 3º TITULAR
DE INTERESSE DE EMBARGAR O ATO
O JUIZ MANDARÁ INTIMA-LO PESSOALMENTE
ART. 676 - OS EMBARGOS
SERÃO
DISTRIBUÍDOS
POR DEPENDÊNCIA AO JUÍZO
QUE ORDENOU A CONSTRIÇÃO
E AUTUADOS EM APARTADO
ART. 677 - NA PETIÇÃO INICIAL
O EMBARGANTE FARÁ
A PROVA SUMÁRIA
DE SUA POSSE
OU DE SEU DOMÍNIO
E DA QLDADE DE TERCEIRO
OFERECENDO
DOCUMENTOS
E ROL DE TESTEMUNHAS