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85 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) (FASE…
85 aula - CPC 2015
(PROCEDIMENTO COMUM I - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
PROCESSO SINCRÉTICO
EM FASES, ETAPAS, MÓDULOS
COMEÇA
PETIÇÃO INICIAL
TERMINA COM
SENTENÇA
DPS PODE TER A
EXECUÇÃO
OU NÃO
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODE SER
DEFINITIVO
TRANSITAR EM JULGADO
QND A DECISÃO EXECUTADA
PROVISÓRIO
É POSSÍVEL RECORRER
É POSSÍVEL EXECUTAR
QND OS ATOS EXECUTIVOS
FOREM REQUERIDOS PELO EXEQUENTE
EM RELAÇÃO A DECISÃO JUDICIAL
MSM NA PENDÊNCIA DE RECURSO
DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
PROVISÓRIO É O TÍTULO
SERÁ FEITO
A REQUERIMENTO
DO EXEQUENTE
§2º - O DEVEDOR SERÁ INTIMADO
P/ CUMPRIR SENTENÇA
POR EDITAL
QND REVEL NA
FASE DE CONHECIMENTO
PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA
POR CARTA COM AR
POR MEIO ELETRÔNICO
§5º O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
NÃO PODERÁ SER PROMOVIDO
EM FACE DO
FIADOR
COOBRIGADO
OU DO CORRESPONSÁVEL
QE
NÃO TIVER PARTICIPADO
DA FASE DE CONHECIMENTO
ART. 514 - QND O JUIZ
DECIDIR REL. JURÍDICA
SUJEITA A CONDIÇÃO OU TERMO
O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DEPENDERÁ DE DEMONSTRAÇÃO
DE QUE
SE REALIZOU A CONDIÇÃO
OU OCORREU O TERMO
AT. 515 - SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
EXECUÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO
JUDICIAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO
TITULO
EXTRAJUDICIAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA
ART. 523 A 527
SENTENÇA
:moneybag:
REQUERIMENTO
INTIMAÇÃO
PGTO EM 15 DIAS
PAGA TUDO
PAGA PARCIALMENTE
MULTA
HONORÁRIO DE ADVOGADO
MANDADO DE PENHORA
INERTE
MULTA
E HONORÁRIO DE ADVOGADO
MANDADO DE PENHORA
ART. 525 - DPS DE 15 DIAS
SE PGTO VOLUNTÁRIO
INICIA-SE PRAZO DE 15 DIAS
PARA QUE O EXECUTADO
INDEPENDENTEMENTE
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APRESENTE
2 more items...
IMPUGNAÇÃO
É A OPOSIÇÃO DO EXECUTADO
NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
SERÁ REJEITA
2 more items...
NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO
1 more item...
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
ART. 528 A 533
ART. 528 -
NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
QUE CONDEDE AO PGTO :moneybag:
DE PRESTAÇÃO ALIMNETÍCIA
OU DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
QUE FIXE ALIMENTOS
O JUIZ
A
REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
MANDARÁ INTIMAR
O EXECUTADO
PESSOALMENTE
PARA EM 3 DIAS
PAGAR O DÉBITO
PROVAR QUE O FEZ
OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR
§1º - CASO O EXECUTADO
NO PRAZO DE 3 DIAS
NÃO
:red_cross:
EFETUE PGTO
PROVE QUE EFETUOU
APRESENTE JUSTIFICATIVA
JUIZ MANDARÁ
PROTESTAR O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL
E SERÁ DECRETADA
PRISÃO
PELO PRAZO
DE 1 A 3 MESES
REGIME FECHADO
OBS:
CUMPRIMENTO DA PENA
NÃO RETIRA A OBRIGAÇÃO
E PARTE PRO RITO DA PENHORA
SENTENÇA :moneybag:
REQUERIMENTO
INTIMAÇÃO
3 DIAS PGTO
ALIMENTOS
RITO DA PENHORA
RITO DA PRISÃO
ATÉ AS 3 PRESTAÇÕES ANTERIORES
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
OBRIGAÇÃO DE PAGAR QNT CERTA PELA FAZ. PÚBLICA :racehorse:
ART. 534 - NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
QUE IMPUSER A FAZ. PÚBLICA
O DEVER DE PAGAR QUANTIA CERTA
O EXEQUENTE
APRESENTARÁ DEMONSTRATIVO
DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO
SENTENÇA :moneybag:
EXEQUENTE - DEMONSTRATIVO
FAZ. PÚBLICA INTIMADA
POR CARGA
POR REMSSA
OU MEIO ELETRÔNICO
PRAZO DE 30 DIAS IMPUGNAR
A EXECUÇÃO :calendar:
SE NÃO IMPUGNADA OU REJEITADA AS ARGUIÇÕES
EXPEDIR-SE-Á
PRECATÓRIO
PGTO DE
PEQENO VALOR
IMPUGNAÇÃO PARCIAL
A PARTE NÃO QUESTIONADA
PELA EXECUTADA
SERÁ DESDE LOGO
OBJETO DE CUMPRIMENTO
FAZ. PÚBLICA
SÃO AS PJ DE DIREITO PÚBLICO
BENS IMPENHORAVEIS