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(aula) 6 - TRIBUTOS (COMPETÊNCIA (ESPECÍES (PRIVATIVA / EXCLUSIVA (A)…
(aula) 6 - TRIBUTOS
TRIBUTOS
CONCEITOS
1. É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
SE POSSA EXPRIMIR
PAGOS EM DINHEIRO :moneybag:
2. COMPULSÓRIA
:red_flag:
3. POR MEIO DE LEI
:bookmark:
4. NÃO SEJA SANÇÃO DE ATO ILÍCITO
P. DO NON OLET
CTN
118, I, CTN
43, §1º, CTN
TRIBUTO NÃO TEM CHEIRO
COMPETÊNCIA
O QUE É :question:
É UMA ATRIBUIÇÃO LEGAL (LEGALIDADE)
DESTINADA AO CARGO PÚBLICO (IMPESSOALIDADE)
CARACTERÍSTICAS
2.1. IMPRESCRÍTIVEL
2.2. IRRENUNCIÁVEL / INDERROGÁVEL
2.3 INDELEGÁVEL
DELEGAVÉL
FISCALIZAR :mag: (PODER DE POLÍCIA)
ARRECADAR :moneybag:
ESPECÍES
PRIVATIVA / EXCLUSIVA
A) IMPOSTOS FEDERAIS
(UNIÃO)
ART. 153, CF
A UMA SÓ PESSOA
B)
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
UNIÃO
ART. 148, CF
POR L.C
IMPOSTO EXTRA DE GUERRA
UNIÃO
LEI ORDINÁRIA
ART. 154, II, CF
C) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
98% SÃO DA UNIÃO
SALÁRIO DE DUCAÇÃO
CIDE - COMBUSTÍVEL
DE CLASSES / ANUIDADE
SINDICAL
SEGURIDADE SOCIAL
C. FOLHA
COFINS
CSLL
PIS
PASEP
SALVO
FINANCIAR REGIME PREVIDENCIÁRIO
COMPETÊNCIA:
E. DF. M
DO SERVIDOR E/DF/M
ILUMINAÇÃO PÚBLICA :bulb:
M
DF
COMUM - AOS 4 ENTES
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORA
CUMULATIVA
AO DF
ESTADOS (ART. 155, CF)
E DOS MUNICÍPIOS (aRT. 156, CF)
ART. 147, CF
IMPOSTOS EM TER. FEDERAL
ART. 147, CF
PODE SER DIVIDIDO EM MUNICÍPIOS
IMPOSTOS
FEDERAIS
PAGO A UNIÃO
ESTADUAIS
PAGO A UNIÃO
MUNICÍPAIS
PAGO AO MUNICÍPIO
PODE NÃO TER MUNICÍPIO
IMPOSTOS
FEDERAIS
PAGO A UNIÃO
ESTADUAIS
PAGO A UNIÃO
MUNICÍPAIS
PAGO A UNIÃO
RESIDUAL
É DADA A UNIÃO
POR L.C
5.1 NOVOS IMPOSTOS
COMPETÊNCIA
SÓ A UNIÃO
LEGALIDADE
POR L.C
ANTERIORIDADE E NOVENTENA
REGRA
:red_flag:
NÃO PODE
A OUTRO IMPOSTO - BIS IN IDEM
TER FATO GERADOR IDENTICO
NÃO CUMULATIVA
COMPENSAÇÃO
5.2 NOVAS CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE
COMPETÊNCIA
SÓ A UNIÃO
LEGALIDADE
POR L.C
ANTERIORIDADE E NOVENTENA
EXCEÇÃO
:warning:
SOMENTE
NOVENTENA
- 90 DIAS
NÃO PODE
A OUTRO IMPOSTO - BIS IN IDEM
TER FATO GERADOR IDENTICO
NÃO CUMULATIVA
COMPENSAÇÃO
4 MATÉRIAS DE LC
COMPETÊNCIA RESIDUAL
IGF
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
NORMAS GERAIS
QUADRO COMPARATIVO
COMPETÊNCIA
COMO
:question:
PELA CF
P/ QUEM :question:
OS 4 ENTES
FUNÇÕES
LEGISLAR :scroll:
FISCALIZAR :mag:
ARRECADAR :moneybag:
CAPACIDADE
COMO
:question:
PELA CF
OU PELA LEI
P/ QUEM :question:
SÓ PJ. DIR. PÚBLICO
OS 4 ANTES
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES
FUNÇÕES
FISCALIZAR :mag:
ARRECADAR :moneybag:
COMETIMENTO
COMO
:question:
PELA LEI
OU POR ATO
P/ QUEM :question:
SÓ PJ DIR. PRIVADO
FUNÇÕES
ARRECADAR :moneybag:
COMPETÊNCIA NÃO É DELEGÁVEL