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6. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME, Nexo de Causalidade (Teoria da…
6. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME
Nexo de Causalidade
Tipicidade nos Crimes Materiais
:fuelpump:
Relação Causalidade
Resultado
Conduta
:information_source:
Baseado nas Leis Naturais
Identificar
Causador do Dano
Código Penal
OBSERVANDO ESTA
Adota
Teoria da Equivalência
Das Condições
Dos Antecedentes
=
:mag_right:
Considera Causa
Todos Fatos Concorrentes para
Resultado Naturalístico
Conditio sine qua non
:saxophone:
Processo Hipotético de Eliminação
:point_right::skin-tone-2:
Antecedente pode ser
Suprimido Intelectualmente :question:
:ballot_box_with_check:
Causas Antecedentes/Concomitantes
Verifica-se
Elemento Subjetivo
Intenção do Agente
Causa Superveniente
Relativamente Independente
Modifica
Circunstâncias
Tempo
Modo
Lugar
Interrompe
Parâmetro
Cadeia de Causalidade
:red_cross:
Linha Necessária de Desdobramentos
Desdobramento
Físico ou Anatomopatológico
Anormal :forbidden:
Responde pelo Atos Praticados
Normal :check:
Responde pelo Resultado
Teoria da Imputação Objetiva
Limita
Responsabilidade Penal
Condenação Indevida
:fuelpump:
Criação ou Incremento
Risco
Proibido
Intolerável
:forbidden:
Responsabilização
por Comportamentos
Socialmente
Normal
Padronizado
Adequado
Esperado
:no_entry:
Teoria da Causa Eficiente
Maior Relação
Critérios
Qualitativos
Quantitativos
Conceito de Fato
Fatos Jurídicos
Stricto sensu
Independem
Querer
Conhecer
Agir
Atos Jurídicos
Lícitos
Ilícitos
Crime
:id:
Condutas Voluntárias
Ação
Omissão
:information_source:
Evento Relevante para o Direito
Pressupostos do Fato Ilícito
:red_cross:
Manifestação da Vontade
:forbidden:
Crime
ex.
Coação Física Irresistível
:information_source:
Comportamento Humano
Voluntário
Positivo
Ação
:explode: Proibição
Negativo
Omissão
:explode: Norma Preceptiva
:fuelpump:
Comportamento
Dominado pela Vontade
Dirigido
para
Lesão
Exposição a Perigo de Lesão
Ação em Sentido Estrito
Comportamento Humano
Externo
Agir no Mundo Físico
:dart:
Lesionar
Bem Jurídico
Relevância da Omissão
Sujeito Ativo
:fuelpump:
Conduta Omissiva
Deixa de Evitar
Gera
Resultado
Nexo Causal
Dever do Agente
De Evitar
Evento Típico
Comissivos por Omissão
Crimes Próprios :!:
Garantes
Agentes Específicos
Dever Jurídico de Agir
:mag:
Legal
Determinação Específica
do Garantirdor
Assume de qualquer Modo
por Ingerência da Norma
Comportamento Anterior Cria Risco
Não Impede o Resultado
Omissão
:information_source:
Abstenção de Atividade Devida
Conduta Negativa
Atinge Bem Jurídico Tutelado
Crimes Omissivos
Impróprios
Sujeito Encontra-se Obrigado
Não evita o Resultado
Embora Pudesse Fazer
Omissão
Causa Hipotética
Resultado Naturalístico
Tipo Penal Aberto
Próprios
Perfazem com Simples Conduta
Independem de Resultado
Tipo Penal Fechado
Em Face de Determinadas Circunstâncias