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D.societário (D.Societário (Filial' (Natureza (Universalidade de fato)…

- - - - Cooperativas
        
        Variabilidade
        
        despensa cap.social
      - n empresarial
    - - S/A
  - - - Inscrição
        
        Tratamento diferenciado
        
        Pequena empresa
        
        Rural
        
        Estabelecimento secundário
        
        Averbada
        
        Requerimento
        
        Firma
        
        Capital
        
        Objeto
        
        sede
  - - - em 30 dias
        
        Caso não faça
        
        Responde Dano da mora
        
        Podendo outros sócios
        
        Reduzir cota
        
        Exclusão
        
        Indenização
        
        Tomar p/si
        
        Trasferir a 3°
      - Contrib. c/ Serviços
        
        Vedado empregar em atividade estranha
        
        salvo disp.contrário
  - - - Unanimidade
    - - 2/3 dos sócios
  - - - Universalidade de fato
    - - da Matriz
    - - Empresarial
        
        s/pj própria
  - - - CA
        
        Maioria
        
        Vedada dissolução Parcial :warning:
      - CF
        
        Affectio societatis
        
        Pode dissolver parcial
    - - I - o vencimento do prazo de duração;
        
        , salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado
      - II - o consenso unânime dos sócios;
      - III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado;
      - IV - a falta de pluralidade de sócios não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias;
      - V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.
  - - - Tempo indeterminado
        
        D.potestativo(n admite contestações)
      - Tempo determinado
        
        Justa causa
- - - - Inadimplemento de obrigação
        
        n sujeita à recuperação
      - Descumprimento plano recuperação
      - Liquidação indevida de ativos
      - rejeição de recuperação
  - - - Averbar imóveis
      - TBI
        
        Oneroso ou gratuito
  - - - Ação revocatória
        
        medida preventiva
  - - - Judicial, qlquer credor, MP
        
        até 3 anos de decretada falência
    - - Ato c/ intenção de prejudicar credor
  - - - Abrange atos gratuitos
        
        desde 2 anos antes
- - - - O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
    - - O incapaz
        
        Cap. deve ser Integralizado
        
        Autorização sucessão é do JUIZ
        
        Preserva-se os bens adquiridos pelo incapaz
        
        podendo continuar a empresa
        
        por
        
        2 more items...
    - - Artista ou intelectual
- - - - capta recursos junto ao público
        
        e é fiscalizada pela CVM
    - - obtém seus recursos dos próprios acionistas.
    - - Art 1142
    - - Essencial
        
        Preferência debêntures
        
        conversiveis em ações
    - - o mesmo p/ todas ações
      - Alteração
        
        Casos
        
        Modificação
        
        Valor capital
        
        Expressão monetária
        
        Desdobramento/ agrupamento
        
        ações
        
        Cancelamento de ações autorizadas em lei
    - - Acionistas Adm
        
        prestar inf.contábil
        
        vedado votar sobre
      - comp.Privativa
        
        Suspender D. dos sócios
  - - - Investidura
        
        Ato separado
        
        Termo Posse
        
        Até 30 dias
        
        Livre de atas
        
        Até 10 dias depois investidura
        
        Averbação
      - Renúncia
        
        Eficaz
        
        3°
        
        Averbação
        
        10 dias
        
        Publicação
        
        Comunicação Escrita
      - Cessação
        
        Destituição
        
        Fim contratual
    - - N°>10 SÓCIOS
      - Dispensável
        
        Decisão por Escrito por todos
    - - Averbada
        
        à margem da inscrição social
        
        no registro de empresas mercantis
        
        pulic. emprensa oficial
    - - pela lei da sociedades Simples
        
        Nas omissões
      - Anônima
        
        Contrato social
        
        supletiva