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promulgada (deodoro da fonseca (1891) (excluido de votos : mulheres ,…
promulgada
deodoro da fonseca (1891)
excluido de votos : mulheres , mendigos , padres , soldados e analfabetos
liberdade de culto ( estado laico) liberdade religiosa
voto universal masculino (21 anos)
ensino leigo ( não pode ter escolaridade religiosa nas ecolas publicas )
voto direto e aberto
secularização de cemiterios
republica federativa
casamento civil
1988 sarney
eleições em 2 turno
direito a greve , sindicatos
voto facultativo
emenda da reeleição ( 4 anos)
voto universal
senador é 8
1946- eurico gaspar dutra
prisão em flagrante ou por ordem escrita
extinção da pena de morte
inviolabilidade de correspondencia
liberdade de expressão
divisão de poderes
e
l
j
getulio vargas ( 1934)
leis trabalhistas
voto feminino
voto secreto
ensino publico e gratuito
lei mais democratica
feita pelo representante do povo