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1- ATOS PROCESSUAIS (CLASSIFICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS (TERMO (DE…
1- ATOS PROCESSUAIS
ATOS PROCESSUAIS
SÃO AÇÕES PRATICADAS
NO ANDAMENTO DO PROCESSO
ATOS
JURÍDICOS
É UMA
DECLARAÇÃO DE VONTADE HUMANA
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DESTINADA A PROVOCAR
UMA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA
PROCESSUAIS
É UM
ATO JURÍDICO PRATICADO
POR ALGUM DOS SUJEITOS
DA RELAÇÃO PROCESSUAL
NO CURSO DO PROCESSO
CLASSIFICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS
ATOS
DAS PARTES
POSTULATÓRIOS
INSTRUTÓRIOS
REAIS
DISPOSITIVOS
DO JUIZ
DECISÓRIOS
INSTRUTÓRIOS
DE DOCUMENTAÇÃO
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DE MOVIMENTAÇÃO
DE EXECUÇÃO
DE DOCUMENTAÇÃO
ESPÉCIES
SIMPLES
COMPLEXOS
COMPOSTOS
TERMO
DE JUNTADA
ATESTA QUE FOI ANEXADO
AOS AUTOS UM
DOCUMENTO
OU COISA
DE CONCLUSÃO
AO MAGISTRADO
REMETE OS AUTOS
É A DOCUMENTAÇÃO DE UM ATO
QUE É LEVADA A EFEITO
POR UM FUNCIONÁRO DA JUSTIÇA
NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE AUTUAÇÃO
O ESCRIVÃO ATESTA QUE
FOI INICIADO O PROCESSO
E LHE FORAM APRESENTADOS
DENUNCIA OU QUEIXA
INQUÉRITO OU PEÇAS DE INFO
DE VISTA
DECLARA QUE OS AUTOS
ESTÃO À DISPOSIÇÃO DE
UMA DAS PARTES
DE RECEBIMENTO
O ESCRIVÃO CERTIFICA
QUE OS AUTOS RETORNARAM AO CARTÓRIO
APÓS SUA SAÍDA REGULAR
DE APENSAMENTO
O ESCRIVÃO AFIRMA
TEREM SIDO APENSADOS
OUTROS ATOS OU PEÇAS
AOS AUTOS PRINCIPAIS
DE DESENTRANHAMENTO
O ESCRIVÃO ATESTA
QUE FOI SEPARADO
DOCUMENTO
OU PEÇA DOS AUTOS
POR ORDEM DO JUIZ
CLASSIFICAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS
ESPÉCIES
COMPOSTOS
PORÉM,
PRECISA DA VERIFICAÇÃO DE OUTRO
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
DE
UMA PESSOA OU ÓRGÃO
PARA TER EFICACIA
:star:
COMPLEXOS
OBS UMA SÉRIE DE ATOS ENTRELAÇADOS
EX:
AUDIÊNCIA
SESSÕES
SIMPLES
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
DE
UMA PESSOA OU ÓRGÃO
ATOS
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DE DOCUMENTAÇÃO
DÃO FÉ DOS ATOS
QUE FORAM EXECUTADOS
POR DETERMIN. DO JUIZ
DE EXECUÇÃO
CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO JUIZ
DE MOVIMENTAÇÃO
PROMOVER O DESENV. DO PROCESSO
DO JUIZ
DE
DOCUMENTAÇÃO
PARTICIPAÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS
EX: RUBRICAR FOLHAS
INSTRUTÓRIOS
SÃO ATOS REALIZADOS
NO CURSO DO PROCESSO
DECISÓRIOS
APRESENTAM A DICOTOMIA
1) DECISÕES
2) DESPACHOS DE EXPEDIENTE
DAS PARTES
DISPOSITIVOS
REFEREM-SE AO DIREITO MATERIAL EM LÍTIGIO
NA DECLARAÇÃO DE VONTADE
DESTINADA A DISPOR DA TUTELA JURISDICIONAL
DANDO-LHE EXISTÊNCIA
OU MODIFICANDO-LHE AS CONDIÇÕES
REAIS
SE APRESENTAM
PELO FATO
PELA COISA
PELO OBJETO
E NÃO PELA PALAVRA
INSTRUTÓRIOS
SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ
DA VERDADE
OU DA AFIRMAÇÃO
DE UM FATO
COM
ATOS PROBATÓRIOS
E ALEGAÇÕES
POSTULATÓRIOS
SÃO OS QUE VISAM OBTER DO JUIZ
PRONUNCIAMENTO SOBRE
O MÉRITO DA CAUSA
OU UMA RESOLUÇÃO
DE MERO CONTEÚDO
PROCESSUAL
MATERIALIZAM-SE
NAS PETIÇÕES
E NOS REQUERIMENTOS