TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

estrutura

preâmbulo

não serve como parâmetro para exame de constitucionalidade

dogmática

texto essencial. Se submete ao poder de reforma.

trânsitória

pode ser modificada por reforma constitucional. Serve de paradigma para o controle de constitucionalidade.

classificação CF/88

promulgada

escrita e codificada

rígida

formal

constituição-dirigente

princípios

abstrato, define diretrizes

aplicação mitigada

juízo de harmonização de valores

regras

são concretas, servindo para definir condutas

não permite cumprimento parcial

aplicador deve determinar qual foi suprimida