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Planejamento Tributário em Uma Empresa de Autopeças (Esferas a Federal…
Planejamento Tributário em Uma Empresa de Autopeças
Espécies Tributárias
Taxas: estão vinculadas a utilização efetiva ou potencial por parte do contribuinte, de serviços públicos específicos
Contribuições de melhoria: são cobradas quando do beneficio trazido aos contribuintes por obras publicas
Impostos: decorrem de situação geradora independente de qualquer contra prestação do estado em favor do contribuinte
Esferas a Federal
Rendas e proventos de qualquer natureza
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados
Produtos industrializados
Operações de credito, cambio e seguro, ou relativas a títulos ou valores imobiliários
Importação de produtos estrangeiros
Propriedade territorial rural e Imposto sobre grandes fortunas.
Compete aos Estados
Propriedades de veículos automotores
Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e de comunicação ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior
Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos
Compete aos Municípios
Transmissão inter vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis ressalvadas as exceções legais
Serviços de qualquer natureza.
Propriedade predial e territorial urbana
Aluno: Fabio José Trigueiro Junior