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RPC Plano de Benefícios das Entidades Fechadas (Institutos Obrigatórios,…
RPC
Plano de Benefícios das Entidades Fechadas
Institutos Obrigatórios
Portabilidade
Uma vez cessado o vinculo com o patrocinador, o beneficiário poderá repassar os valores para outra entidade de previdência complementar. A PORTABILIDADE NÃO CARACTERIZA RESGATE
OBS: Não é possível a transferência de recursos entre participantes
Resgate
Uma vez cessado o vínculo com o patrocinador, beneficiário poderá resgatar os valores da reserva, retirando o custeio administrativo
Benefício Proporcional Diferido
Uma vez cessado o vínculo com o patrocinador, o participante mantém a sua reserva na entidade, no intuito de aguardar ser elegível e fazer jus ao seu benefício.
Autopatrocínio
O próprio participante custeia a sua parcela e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração
Plano Superavitário
Criação de um reserva de contigência
Limitada a 25% da reserva matemática
Criação de um reserva especial p/ revisão do plano
Se ficar 3 anos consecutivos sem mexer na reserva especial
Revisão Obrigatória do plano
Custeio:
Contribuições Normais
Contribuições Extraordinárias
Redução de déficts
Conceito:
Participante:
Aquele que adere ao RPC
Assistido
Participante ou um de seus Beneficiário que faz jus ao benefício