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RPC (EFPC (Criação (Patrocinadores (Empresa ou, U, E, DF, M),…
RPC
EFPC
Criação
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Instituidores
Entidade profissional, setorial ou classista
OBS:
A EFPC criada por instituidor apenas poderá operar plano de benefícios na modalidade contribuição definida
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Objetivos:
Apenas poderá administrar plano de benefícios de natureza previdenciário, salvo entidades anteriores a LC 109/01, que prestam assistência à saude para seus beneficiários
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- Aspectos Constitucionais
(art. 202, CF/88)
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OBS: P. P´¨b so pode verter contribuições como patrocinador se instituir e nunca superior ao que o servidor contribui
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Entidades criam fundos, reservas e provisões
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