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Inquérito Policial (Conceito (Investigatório (Materialidade, Autoria),…
Inquérito Policial
Conceito
Pré-processual
Investigatório
Materialidade
Autoria
Subsidiar
Ação Penal
Procedimento
:no_entry:
Processo
Relação Jurídica
Ampla Defesa
Sequência de Atos
Discricionário
:no_entry:
Infrações
Não transeuntes
Corpo Delito
Perícia
Requerimento
Juiz
:warning:
PONTO NÃO PACIFICADO
MP
Quanto aos
Interessados
Determinados
Autoridade Policial
Elucidação do Fato
Diligências
Não são provas
:no_entry:
Perícias
Sigiloso
Autoridade Policial
Judicial
Obrigatoriedade
desde que preenchidos os requisitos
queixa
representação
Indisponibilidade
Arquivamento
:forbidden:
Autoridade Policial
Obrigatoriedade
Dispensável
como
Requisito
Ação Penal
Oficiosidade
Respeitada
Legitimidade
Justa Causa
Representação
Queixa
Inquisitório
:red_cross:
Ampla Defesa
Contraditório
Diferido ou Retardado
Provas Periciais
#
:no_entry:
Provas Antecipadas
:male-judge:
Polícia
Administrativa
Preventiva
Ostensiva
PM
PRF
PRF
PLF
Judiciária
Repressiva
Reservada
PF
PC
PLF
Institucional
Penal
:no_entry:
Dentran
Órgão Administrativo
Poder de Polícia
:no_entry:
MP
Procedimento de Investigação Criminal
PIC
Dispensabilidade
TOTALMENTE DIFERENTE
Representação
provas suficientes
Legislativo
Comissão de Inquérito
CPI
:scissors:
Sigilo de Dados
Salvo
Reserva de Jurisdição
Interceptação Telefônica
Prazos
Preso
Estadual
:one::zero:
Improrrogável
Federal
:one::five:
Duplicável
:one::five:
Militar
:two::zero:
Crimes Contra a Economia Popular
Preso ou Solto
:one::zero:
Solto
Estadual
:three::zero:
Prorrogável
Prazo do :male-judge:
Federal
:three::zero:
Prorrogável
Prazo do :male-judge:
Militar
:four::zero:
Prorrogável
:two::zero:
Lei de Drogas
:three::heavy_multiplication_x:
Regra Geral
Duplicável
Oferecimento da Denúncia
Metade
Regra Geral
NOTITIA CRIMINIS
:mag:
Cognição
Direta ou Espontânea
sem provocação
Rumor Popular
Imprensa
Investigação Prévia
Indireta ou Provocada
Provocação
Terceiros
Vítima
Delatio Criminis
:checkered_flag:
Diligências Investigatórias
Para abrir
IP
Coercitiva
Fato Criminoso
Preso em Flagrante
+
Inqualificada
Denúncia Apócrifa
:red_cross: Diligências Prliminares
:forbidden:
Busca e Apreensão
Intercepção :phone:
Características
Procedimento Escrito - Formal
Peças
Reduzidas a
Escrito
Datilografadas
Possibilidade de Gravações Audiovisuais
Peça Sigilosa
:dart:
Eficácia do Inquérito
Intimidade do Investigado
:forbidden:
Constar Instaurações
Atestados de Antecedentes Criminais
:unlock:
Ministério Público
Juiz da Causa
Autos do Inquérito
Advogado do Investigado
:lock:
Lei de Org. Criminosa
Sigilo Judicial
3 Negativas da Autoridade Policial
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Reclamação ao STF
:fuelpump:
Procuração do Investigado
Peça Prescindível - Dispensável
:warning:
Titular da Ação Penal
:forbidden:
:red_cross:Lastro Probatório Mínimo
Gera Ação Penal sem Justa Causa
Oficialidade
:fuelpump:
Autoridade Policial Competente
:dart:
Preservação de Diretos Fundamentais
Peça Indisponível
:forbidden:
Arquivamento
pela
Autoridade Policial
:dart:
Produção de Relatório
para
Autoridade Judicial
Procedimento Discricionário
:warning:
Delegado
procede
Diligências
que Julgar
Oportunas
Convenientes
Na sequência
#
:unlock:
Requisição do Ministério Público
Ofendido, Representante ou Indiciado
Podem solicitar
Diligências
Sem força Vinculante
Delegado
Conduz
exceto
Isento de Imparcialidade
Livre Convencimento
Procedimento Inquisitorial
:red_cross:
Ampla defesa
Contraditório
:unlock:
MJ
a
PF
Expulsão de Estrangeiro
Direito
Silêncio
Acesso aos Autos
Advogado
Audiências
Permanecer ou Retirar-se
Reclamar
Juízo
Escrito
Verbalmente
Exercício
Endógeno
Exógeno
Unidirecional
Apuração dos Fatos
:forbidden:
Prever Tipificação
:unlock:
Lei de Drogas
Sistemático
:dart:
Sequência Lógica
Documentação dos Fatos
Temporário
:forbidden:
Prazo Desarrazoado
Constrangimento Ilegal
:arrow_right:
Trancamento do Inquérito
:saxophone: HC
Arquivamento
Razoável Duração do Processo
:check:
Fase Inquisitorial
Inquérito Policial
Procedimento
:dart:
Materialidade
Autoria
:saxophone:
Diligencias Investigativas
Funções Essenciais
Procedimento
Preparatório
opinio delicti
Preservador
Imagem do Acusado
Custos Desnecessários
Natureza Jurídica
:check:
Administrativa
Conduzido
Autoridade Policial
Delegado
:no_entry:
Processo
:red_cross:
Relação Processual
Acusado
Judicial
:red_cross:
Condução por Juiz
Destinatários
Imediatos
Ministério Público
Ação Penal Pública
Ofendido
Ação Penal Privada
Mediatos
Juiz
Formação de Convencimento
Decretar Medidas Cautelares
Valor Probatório
:check:
Relativo
Isoladamente
:forbidden:
Condenar
:unlock:
Conjunto de provas
Influenciar
Convicção do Julgador
Decisão Absolutória
IP X TC
Termo Circunstanciado
:dart:
Infrações de Menor Potencial Ofensivo -
IMPO
Contravenções Penais
Pena Máxima
< 2 anos
Multa
Sem Multa
Celeridade
:recycle:
Boletim de Ocorrência Circunstanciado
:vertical_traffic_light:
IMPO
:warning:
IP :arrow_right: TC
Contexto de Violência
Doméstica e Familiar
contra Mulher
:forbidden:
TC
Ação Penal Púb. Cond.
TC
Independe
Vontade da Vítima
Irregularidades Existentes
:warning:
Não Contaminam a Ação Penal
:unlock:
Se violar garantias
Constitucionais
Legais
Se
Opinio Delicti
fundar-se
provas ilícitas
Se violar
Assistência ao Advogado
Interrogatório
Formas de Instauração
Crimes de APPI
De Ofício
Ato Inaugural
Portaria
HC
Delegado Coator
Juiz Competente
Requisição do MP ou do Juiz
Ato Inaugural
Requisição
HC
Requisitor
TRF ou TJ competente
:!!:
Sistema Acusatório
Impede Julgador de Investigar
Vítima ou Representante Legal
Instauração Facultativa
Recurso Inominado ao
Chefe de Polícia
Delatio Criminis
Simples
:fuelpump:
Verificação Preliminar
Notícia Anônima
:recycle:
Delatio Criminis
Inqualificada
:fuelpump:
Diligências Cabíveis
:dart:
Veracidade das Informações
:unlock:
Documento Apócrifo
Constitui o próprio crime
APF