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2- Lei 10.098 (lei de acessibilidade) (DO DESENHO E DA…
2- Lei 10.098 (lei de acessibilidade)
DO DESENHO E DA LOCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO
ART. 8º
OS
SINAIS DE TRÁFEGO
SEMÁFOROS
POSTES DE ILUMINAÇÃO
OU QLQR OUTRO ELEMENTO
VERTICAL
DE SINALIZAÇÃO
QUE DEVEM SER
INSTALADOS EM
ITINERÁRIO
OU ESPAÇO DE ACESSO
PARA PEDESTRES
DEVERÃO SER DISPOSTOS
DE FORMA A NÃO DIFICULTAR
OU IMPEDIR A CIRCULAÇÃO
E DE MODO QUE
POSSAM SER UTILIZADOS
COM A MÁXIMA COMODIDADE
ART. 9º - OS SEMÁFOROS P/ PEDESTRES :vertical_traffic_light:
INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS
DEVERÃO ESTAR EQUIPADOS
COM MECANISMOS QUE
EMITA SINAL SONORO :loud_sound:
E
SEM ESTRIDÊNCIA
INTERMITENTE
SUAVE
OU COM MECANISMO ALTERNATIVO
QUE SIRVA
DE GUIA OU ORIENTAÇÃO
PARA TRAVESSIA DE PCD VISUAL :sunglasses:
SE ASSIM DETERMINAREM
A INTENSIDADE DO FLUXO DE VEÍCULOS
E A PERICULOSIDADE DA VIA
ART. 9, P.U: OS SEMÁFOROS
INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS
DE GRANDE CIRCULAÇÃO
OU DEEM ACESSO
AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO
DEVEM OBRIGATORIAMENTE
:red_flag:
ESTAR EQUIPADOS COM
MECANISMOS QUE EMITA
SINAL SONORO SUAVE
:loud_sound:
P/ ORIENTAÇÃO DO PEDESTRE
ART. 10-A. A INSTALAÇÃO
DE QLQR MOBILIÁRIO URBANO
EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE
QUE OEFEREÇA RISCO DE ACIDENTE À PCD
DEVERÁ SER INDICADA
MEDIANTE SINALIZAÇÃO :hand::skin-tone-5:
TÁTIL DE ALERTA NO PISO
:warning:
DA ACESSIBILIDADE NOS EDÍFICIOS
ART. 11 -
A
CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO
OU REFORMA
DE EDIFÍCIOS
PÚBLICOS
OU PRIVADOS
DE USO COLETIVO
DEVERÃO SER EXECUTADAS
DE MODO QUE SEJAM
OU SE TORNEM ACESSÍVEIS
À PCD OU MOBILIDADE REDUZIDA
ART. 11, P.U - DEVERÃO SER OBS OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE
I) NAS ÁREAS EXTERNAS OU INTERNAS DO EDIFÍCIO
DESTINADAS A USO PÚBLICO
GARAGEM
E ESTACIONAMENTO
DEVERÃO SER RESERVADAS
VAGAS PRÓXIMAS
DOS ACESSOS DE CIRCULAÇÃO
DEVIDAMENTE SINALIZADAS
P/ VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM
PCD COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
PERMANENTE
II) PELO MENOS
UM DOS ACESSOS
AO INTERIOR DO EDIFÍCIO
DEVERÁ ESTAR LIVRE DE
BARREIRAS ARQUITETÔNICAS
E DE OBSTÁCULOS
QUE
IMPEÇAM OU DIFICULTEM
A ACESSIBILIDADE DE
PCD OU MOBILIDADE REDUZIDA
III) PELO MENOS UM DOS ITINERÁRIOS
QUE COMUNIQUEM
HORIZONTAL E VERTICALMENTE
TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SERVIÇOS
ENTRE SI E COM O EXTERIOR
DEVERÁ CUMPRIR
OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE
IV) OS EDIFÍCIOS DEVERÃO DISPOR
PELO MENOS
UM DE BANHEIRO
ACESSÍVEL :toilet:
DISTRIBUINDO-SE SEUS
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
DE MANEIRA QUE POSSAM
SER UTILIZADOS POR
PCD
OU MOBILIDADE REDUZIDA
ART. 12 -
OS
CENTROS COMERCIAIS
E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES
DEVERÃO FORNECER
CARROS E CADEIRAS DE RODAS 🦽🦼
MOTORIZADOS OU NÃO
PARA O ATENDIMENTO
DE PCD :wheelchair:
OU COM MOBILIDADE REDUZIDA :older_man: