78 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I - FASE DECISÓRIA)
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
ATOS DO JUIZ DE PRONUNCIAMENTO
DESPACHOS
DEC. INTERLOCUTÓRIAS
SENTENÇAS
ART. 485 - TERMINATIVA
JUIZ NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO 👨⚖️ ⛔
FASE DECISÓRIA
É A FASE NA QUAL
O JUIZ PRONUNCIA A SENTENÇA
SENTENÇA
NÃO É POSSÍVEL MAIS FALAR
QE A SENTENÇA PÕE FIM AO PROCESSO
POIS, NÃO SE ENCERRA
NECESSARIAMENTE
COM A SENTENÇA
SENTENÇA
É A DECISÃO DO JUIZ
É A DECISÃO DO JUIZ 🚩
PAUTADA NO ART. 485 OU 487, CPC
QUE PÕE FIM A FASE DE CONHECIMENTO
OU EXTINGUE A EXECUÇÃO
QUANDO
I) INDEFRERIR
A PETIÇÃO INICIAL
II) O PROCESSO FICAR PARADO
DUANTE MAIS DE UM ANO
POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
VI) VERIFIAR AUSÊNCIA
DE LEGITIMIDADE
OU DE INT. PROCESSUAL
VII) ACOLHER A ALEGAÇÃO
DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO
DE ARBITRAGEM
OU QND O JUIZ ARBITRAL
RECONHECER
SUA COMPETÊNCIA
OBS: AS PARTES
PAGARÃO
PROPORCIONALMENTE
AS CUSTAS
SENTENÇA
QNT AO CONTEÚDO
SENTENÇA PROCESSUAL
SENTENÇA DE MÉRITO
TERMINATIVA
DEFINITIVA
SEM MÉRITO
COM MÉRITO
JUIZ NÃO ANALISA O PEDIDO
JUIZ ANALISA OS PEDIDOS
JUIZ PODE CONHECER DE OFÍCIO
QLQR TEMPO
QLQR GRAU DE JURISDIÇÃO
ENQUANTO NÃO TRANS. EM JULGADO
ART. 486
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL 👨🏼⚖️ 📢
QUE NÃO RESOLVE O MÉRITO (TERMINATIVA)
NÃO OBSTA A QUE A PARTE
PROPONHA DE NOVO A AÇÃO
ART. 487 - DEFINITIVAS
HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO
QND O JUIZ
II) DECIDIR
DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO
SOBRE A OCORRÊNCIA
DE DECADÊNCIA (PERDE DIREITO)
OU PRESCRIÇÃO (PERDE A PRETENSÃO)
II) HOMOLOGAR
A) RECONHECIMENTO
DA PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO FORMULADO
NA AÇÃO OU RECONVENÇÃO
B) A TRANSAÇÃO
C) A RENÚNCIA À PRETENSÃO
FORMULADA
NA AÇÃO
OU NA RECONVENÇÃO
ART. 488 -
DESDE QE POSSÍVEL
O JUIZ RESOLVERÁ O MÉRITO
SEMPRE QUE A DECISÃO FOR
FAVORÁVEL A PARTE A QUEM
APROVEITARIA EVENTUAL PRONUNCIAMENTO
TEORIA DA ASSERÇÃO ⚠
CONDIÇÕES DA AÇÃO
DEVEM SER AFERIDAS
ANTES DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
SENTENÇA - ELEMENTOS
O RELATÓRIO
OS FUNDAMENTOS
O DISPOSITIVO
NOMES DAS PARTES
A ID DO CASO
PEDIDO E CONTESTAÇÃO
REGISTRO DAS OCORRÊNCIAIS DO PROCESSO
JUIZ ANALISA QUESTÕES
DE FATO
E DE DIREITO
JUIZ RESOLVERÁ
AS QUESTOES PRINCIPAIS
QUE AS PARTES LHE SUBMETEREM
QUESTÕES
PRINCIPAIS
É O QUE FOI PEDIDO
INCIDENTAIS
= PRÉVIA
SURGE NO PROCESSO - É RESOLVIDA
2 TIPOS
PRELIMINARES
PREJUDICIAL
CONDICIONA O MÉRITO
MAS NÃO INFLUÊNCIA NELE
CONDICIONA O MÉRITO
E INFLUÊNCIA NO RESULTADO
RESOLVE QUESTÕES INCIDENTAIS
É JULGADA
JULGA QUESTÕES PRINCIPAIS
ART. 492, CPC
É VEDADO AO JUIZ
BEM COMO CONDENAR
PROFERIR
DECISÃO DE NATUREZA
DIVERSA DA PEDIDA
A PARTE EM QNT SUPERIOR
OU EM OBJETO DIVERSO DO DEMANDADO
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA / ADSTRIÇÃO
P.U: A DECISÃO DEVE SER CERTA
AINDA QUE RESOLVA
REL. JURÍDICA CONDICIONAL
COISA JULGADA
ART. 502 A 508 - CPC
SENTENÇA
RECURSO (APELAÇÃO)
SEM RECURSO
TRANSITO EM JULGADO
E FAZ COISA JULGADA
TRIBUNAL
O QUE É ❓
QUANDO NÃO SABE MAIS RECURSO
CONTRA A DECISÃO
PODE SER
FORMAL
MATERIAL
PRECLUSÃO MÁXIMA
É A IMPOSSIBILIDADE
DE DISCUTIR DECISÃO
POR NÃO CABER MAIS RECURSO
EM TODAS AS SENTENÇAS
DEFINITIVAS
TERMINATIVAS
IMUTABILIDADE DA SENTENÇA DE MÉRITO
O CONTEÚDO NÃO PODE SER REVISTO
EFEITOS: EXTRAPROCESSUAIS
EFEITOS: ENDOPROCESSUAL
SOMENTE EM DECISÃO DEFINITIVA
OBS: IMÚTAVEL E INDISCUTÍVEL
LIMITE OBJETIVO 🚩
NA QUESTÃO PRINCIPAL
OBS:. AQUI INCIDE A COISA JULGADA
INCIDE SOBRE O DISPOSITIVO - REGRA
PORÉM, PODE INCIDIR SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO - Q. PREJUDICIAL
LIMITE SUBJETIVO ⚠
INTER PARTES - REGRA
ULTRA PARTES - ALGUNS NÃO PARTICIPANTES DO PROCESSO
ERGA OMNES - TODOS OS JURISDICIONAIS
PRECLUSÃO
É A PERDA DA FACULDADE
DE SE PRATICAR UM ATO
3 TIPOS
TEMPORAL:
PASSOU O PRAZO
CONSUMATIVA
O ATO JÁ FOI PRATICADO
LÓGICA
JÁ SE PRATICOU ATO INCOMPATÍVEL
COM O QUE REALMENTE SE QUER
MODO DE PRODUÇÃO DA CJ MATERIAL
PRO ET CONTRA
SECUNDUM EVENTUM LITIS
SECUNDUM EVENTIM PROBATIONS
HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO
O JUIZ ADENTRAR NO MÉRITO
SEJA A FAVOR OU CONTRA
REGRA
APENAS QND HOUVER
JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA
EXEÇÃO
HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO
OCORRER ESGOTAMENTO DE PROVAS
SE O PEDIDO FOR IMPROCEDENTE
POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS
NÃO HAVERÁ CJ MATERIAL (AP / ACP)
§4º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO
O AUTOR NÃO PODERÁ
SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU
DESISTIR DA AÇÃO
§5º - A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
PODE SER APRESENTADA
ATÉ A SENTENÇA
§6º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO
A EXTINÇÃO DO PROCESSO
POR ABONDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DEPENDE DE REQUERIMENTO DO RÉU
§7º - INTERPOSTA A APELAÇÃO
EM QLQR DOS CASOS
O JUIZ TERÁ 5 DIAS P/ RETRATAR-SE