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78 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I - FASE DECISÓRIA) (DA SENTENÇA E…
78 aula - CPC 2015
(PROCEDIMENTO COMUM I - FASE DECISÓRIA)
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
ATOS DO JUIZ DE PRONUNCIAMENTO
DESPACHOS
DEC. INTERLOCUTÓRIAS
SENTENÇAS
ART. 485 - TERMINATIVA
JUIZ NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO
:male-judge: :no_entry:
QUANDO
I) INDEFRERIR
A PETIÇÃO INICIAL
II) O PROCESSO FICAR PARADO
DUANTE MAIS DE UM ANO
POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
OBS: AS PARTES
PAGARÃO
PROPORCIONALMENTE
AS CUSTAS
VI) VERIFIAR AUSÊNCIA
DE LEGITIMIDADE
OU DE INT. PROCESSUAL
JUIZ PODE CONHECER DE OFÍCIO
QLQR TEMPO
QLQR GRAU DE JURISDIÇÃO
ENQUANTO NÃO TRANS. EM JULGADO
VII) ACOLHER A ALEGAÇÃO
DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO
DE ARBITRAGEM
OU QND O JUIZ ARBITRAL
RECONHECER
SUA COMPETÊNCIA
§4º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO
O AUTOR NÃO PODERÁ
SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU
DESISTIR DA AÇÃO
§5º - A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
PODE SER APRESENTADA
ATÉ A SENTENÇA
§6º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO
A EXTINÇÃO DO PROCESSO
POR ABONDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DEPENDE DE REQUERIMENTO DO RÉU
§7º - INTERPOSTA A APELAÇÃO
EM QLQR DOS CASOS
O JUIZ TERÁ 5 DIAS P/ RETRATAR-SE
FASE DECISÓRIA
É A FASE NA QUAL
O JUIZ PRONUNCIA A SENTENÇA
SENTENÇA
NÃO É POSSÍVEL MAIS FALAR
QE A SENTENÇA PÕE FIM AO PROCESSO
POIS, NÃO SE ENCERRA
NECESSARIAMENTE
COM A SENTENÇA
SENTENÇA
É A DECISÃO DO JUIZ
QUE PÕE FIM A FASE DE CONHECIMENTO
OU EXTINGUE A EXECUÇÃO
É A DECISÃO DO JUIZ
:red_flag:
PAUTADA NO ART. 485 OU 487, CPC
ART. 486
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL
:male-judge::skin-tone-3: :loudspeaker:
QUE
NÃO RESOLVE O MÉRITO (TERMINATIVA)
NÃO OBSTA A QUE A PARTE
PROPONHA DE NOVO A AÇÃO
ART. 487 - DEFINITIVAS
HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO
QND O JUIZ
II) DECIDIR
DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO
SOBRE A OCORRÊNCIA
DE DECADÊNCIA (PERDE DIREITO)
OU PRESCRIÇÃO (PERDE A PRETENSÃO)
II) HOMOLOGAR
A) RECONHECIMENTO
DA PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO FORMULADO
NA AÇÃO OU RECONVENÇÃO
B) A TRANSAÇÃO
C) A RENÚNCIA À PRETENSÃO
FORMULADA
NA AÇÃO
OU NA RECONVENÇÃO
ART. 488 -
DESDE QE POSSÍVEL
O JUIZ
RESOLVERÁ O MÉRITO
SEMPRE QUE A DECISÃO FOR
FAVORÁVEL A PARTE
A QUEM
APROVEITARIA EVENTUAL
PRONUNCIAMENTO
TEORIA DA ASSERÇÃO
:warning:
CONDIÇÕES DA AÇÃO
DEVEM SER AFERIDAS
ANTES DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
SENTENÇA
QNT AO CONTEÚDO
SENTENÇA PROCESSUAL
TERMINATIVA
SEM MÉRITO
JUIZ NÃO ANALISA O PEDIDO
SENTENÇA DE MÉRITO
DEFINITIVA
COM MÉRITO
JUIZ ANALISA OS PEDIDOS
SENTENÇA - ELEMENTOS
O RELATÓRIO
NOMES DAS PARTES
A ID DO CASO
PEDIDO E CONTESTAÇÃO
REGISTRO DAS OCORRÊNCIAIS DO PROCESSO
OS FUNDAMENTOS
JUIZ ANALISA QUESTÕES
DE FATO
E DE DIREITO
RESOLVE QUESTÕES INCIDENTAIS
O DISPOSITIVO
JUIZ RESOLVERÁ
AS QUESTOES PRINCIPAIS
QUE AS PARTES LHE SUBMETEREM
JULGA QUESTÕES PRINCIPAIS
OBS:. AQUI INCIDE A COISA JULGADA
QUESTÕES
PRINCIPAIS
É O QUE FOI PEDIDO
É JULGADA
INCIDENTAIS
= PRÉVIA
SURGE NO PROCESSO -
É RESOLVIDA
2 TIPOS
PRELIMINARES
CONDICIONA O MÉRITO
MAS
NÃO INFLUÊNCIA
NELE
PREJUDICIAL
CONDICIONA O MÉRITO
E
INFLUÊNCIA
NO RESULTADO
ART. 492, CPC
É VEDADO AO JUIZ
BEM COMO CONDENAR
A PARTE EM QNT SUPERIOR
OU EM OBJETO DIVERSO DO DEMANDADO
PROFERIR
DECISÃO DE NATUREZA
DIVERSA DA PEDIDA
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
/
ADSTRIÇÃO
P.U: A DECISÃO DEVE SER CERTA
AINDA QUE RESOLVA
REL. JURÍDICA CONDICIONAL
COISA JULGADA
ART. 502 A 508 - CPC
SENTENÇA
RECURSO
(APELAÇÃO)
TRIBUNAL
SEM RECURSO
TRANSITO EM JULGADO
E FAZ COISA JULGADA
O QUE É :question:
QUANDO NÃO SABE MAIS RECURSO
CONTRA A DECISÃO
PODE SER
FORMAL
PRECLUSÃO MÁXIMA
É A IMPOSSIBILIDADE
DE DISCUTIR DECISÃO
POR NÃO CABER MAIS RECURSO
EM TODAS AS SENTENÇAS
DEFINITIVAS
TERMINATIVAS
EFEITOS: ENDOPROCESSUAL
MATERIAL
IMUTABILIDADE
DA SENTENÇA DE MÉRITO
O CONTEÚDO
NÃO PODE SER REVISTO
EFEITOS: EXTRAPROCESSUAIS
SOMENTE EM DECISÃO
DEFINITIVA
OBS: IMÚTAVEL E INDISCUTÍVEL
LIMITE OBJETIVO :red_flag:
NA QUESTÃO PRINCIPAL
INCIDE SOBRE O
DISPOSITIVO
- REGRA
PORÉM, PODE INCIDIR SOBRE A
FUNDAMENTAÇÃO
- Q. PREJUDICIAL
LIMITE SUBJETIVO
:warning:
INTER PARTES
- REGRA
ULTRA PARTES
- ALGUNS NÃO PARTICIPANTES DO PROCESSO
ERGA OMNES
- TODOS OS JURISDICIONAIS
MODO DE PRODUÇÃO DA CJ MATERIAL
PRO ET CONTRA
HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO
O JUIZ ADENTRAR NO MÉRITO
SEJA A FAVOR OU CONTRA
REGRA
SECUNDUM EVENTUM LITIS
APENAS QND HOUVER
JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA
EXEÇÃO
SECUNDUM EVENTIM PROBATIONS
HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO
OCORRER ESGOTAMENTO DE PROVAS
SE O PEDIDO FOR IMPROCEDENTE
POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS
NÃO HAVERÁ CJ MATERIAL (AP / ACP)
PRECLUSÃO
É A PERDA DA FACULDADE
DE SE PRATICAR UM ATO
3 TIPOS
TEMPORAL
:
PASSOU O PRAZO
CONSUMATIVA
O ATO JÁ FOI PRATICADO
LÓGICA
JÁ SE PRATICOU ATO INCOMPATÍVEL
COM O QUE REALMENTE SE QUER