78 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I - FASE DECISÓRIA)

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA

ATOS DO JUIZ DE PRONUNCIAMENTO

DESPACHOS

DEC. INTERLOCUTÓRIAS

SENTENÇAS

ART. 485 - TERMINATIVA

JUIZ NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO 👨‍⚖️ ⛔

FASE DECISÓRIA

É A FASE NA QUAL

O JUIZ PRONUNCIA A SENTENÇA

SENTENÇA

NÃO É POSSÍVEL MAIS FALAR

QE A SENTENÇA PÕE FIM AO PROCESSO

POIS, NÃO SE ENCERRA

NECESSARIAMENTE

COM A SENTENÇA

SENTENÇA

É A DECISÃO DO JUIZ

É A DECISÃO DO JUIZ 🚩

PAUTADA NO ART. 485 OU 487, CPC

QUE PÕE FIM A FASE DE CONHECIMENTO

OU EXTINGUE A EXECUÇÃO

QUANDO

I) INDEFRERIR

A PETIÇÃO INICIAL

II) O PROCESSO FICAR PARADO

DUANTE MAIS DE UM ANO

POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

VI) VERIFIAR AUSÊNCIA

DE LEGITIMIDADE

OU DE INT. PROCESSUAL

VII) ACOLHER A ALEGAÇÃO

DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO

DE ARBITRAGEM

OU QND O JUIZ ARBITRAL

RECONHECER

SUA COMPETÊNCIA

OBS: AS PARTES

PAGARÃO

PROPORCIONALMENTE

AS CUSTAS

SENTENÇA

QNT AO CONTEÚDO

SENTENÇA PROCESSUAL

SENTENÇA DE MÉRITO

TERMINATIVA

DEFINITIVA

SEM MÉRITO

COM MÉRITO

JUIZ NÃO ANALISA O PEDIDO

JUIZ ANALISA OS PEDIDOS

JUIZ PODE CONHECER DE OFÍCIO

QLQR TEMPO

QLQR GRAU DE JURISDIÇÃO

ENQUANTO NÃO TRANS. EM JULGADO

ART. 486

O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL 👨🏼‍⚖️ 📢

QUE NÃO RESOLVE O MÉRITO (TERMINATIVA)

NÃO OBSTA A QUE A PARTE

PROPONHA DE NOVO A AÇÃO

ART. 487 - DEFINITIVAS

HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO

QND O JUIZ

II) DECIDIR

DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO

SOBRE A OCORRÊNCIA

DE DECADÊNCIA (PERDE DIREITO)

OU PRESCRIÇÃO (PERDE A PRETENSÃO)

II) HOMOLOGAR

A) RECONHECIMENTO

DA PROCEDÊNCIA

DO PEDIDO FORMULADO

NA AÇÃO OU RECONVENÇÃO

B) A TRANSAÇÃO

C) A RENÚNCIA À PRETENSÃO

FORMULADA

NA AÇÃO

OU NA RECONVENÇÃO

ART. 488 -

DESDE QE POSSÍVEL

O JUIZ RESOLVERÁ O MÉRITO

SEMPRE QUE A DECISÃO FOR

FAVORÁVEL A PARTE A QUEM

APROVEITARIA EVENTUAL PRONUNCIAMENTO

TEORIA DA ASSERÇÃO

CONDIÇÕES DA AÇÃO

DEVEM SER AFERIDAS

ANTES DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA

SENTENÇA - ELEMENTOS

O RELATÓRIO

OS FUNDAMENTOS

O DISPOSITIVO

NOMES DAS PARTES

A ID DO CASO

PEDIDO E CONTESTAÇÃO

REGISTRO DAS OCORRÊNCIAIS DO PROCESSO

JUIZ ANALISA QUESTÕES

DE FATO

E DE DIREITO

JUIZ RESOLVERÁ

AS QUESTOES PRINCIPAIS

QUE AS PARTES LHE SUBMETEREM

QUESTÕES

PRINCIPAIS

É O QUE FOI PEDIDO

INCIDENTAIS

= PRÉVIA

SURGE NO PROCESSO - É RESOLVIDA

2 TIPOS

PRELIMINARES

PREJUDICIAL

CONDICIONA O MÉRITO

MAS NÃO INFLUÊNCIA NELE

CONDICIONA O MÉRITO

E INFLUÊNCIA NO RESULTADO

RESOLVE QUESTÕES INCIDENTAIS

É JULGADA

JULGA QUESTÕES PRINCIPAIS

ART. 492, CPC

É VEDADO AO JUIZ

BEM COMO CONDENAR

PROFERIR

DECISÃO DE NATUREZA

DIVERSA DA PEDIDA

A PARTE EM QNT SUPERIOR

OU EM OBJETO DIVERSO DO DEMANDADO

PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA / ADSTRIÇÃO

P.U: A DECISÃO DEVE SER CERTA

AINDA QUE RESOLVA

REL. JURÍDICA CONDICIONAL

COISA JULGADA

ART. 502 A 508 - CPC

SENTENÇA

RECURSO (APELAÇÃO)

SEM RECURSO

TRANSITO EM JULGADO

E FAZ COISA JULGADA

TRIBUNAL

O QUE É ❓

QUANDO NÃO SABE MAIS RECURSO

CONTRA A DECISÃO

PODE SER

FORMAL

MATERIAL

PRECLUSÃO MÁXIMA

É A IMPOSSIBILIDADE

DE DISCUTIR DECISÃO

POR NÃO CABER MAIS RECURSO

EM TODAS AS SENTENÇAS

DEFINITIVAS

TERMINATIVAS

IMUTABILIDADE DA SENTENÇA DE MÉRITO

O CONTEÚDO NÃO PODE SER REVISTO

EFEITOS: EXTRAPROCESSUAIS

EFEITOS: ENDOPROCESSUAL

SOMENTE EM DECISÃO DEFINITIVA

OBS: IMÚTAVEL E INDISCUTÍVEL

LIMITE OBJETIVO 🚩

NA QUESTÃO PRINCIPAL

OBS:. AQUI INCIDE A COISA JULGADA

INCIDE SOBRE O DISPOSITIVO - REGRA

PORÉM, PODE INCIDIR SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO - Q. PREJUDICIAL

LIMITE SUBJETIVO

INTER PARTES - REGRA

ULTRA PARTES - ALGUNS NÃO PARTICIPANTES DO PROCESSO

ERGA OMNES - TODOS OS JURISDICIONAIS

PRECLUSÃO

É A PERDA DA FACULDADE

DE SE PRATICAR UM ATO

3 TIPOS

TEMPORAL:

PASSOU O PRAZO

CONSUMATIVA

O ATO JÁ FOI PRATICADO

LÓGICA

JÁ SE PRATICOU ATO INCOMPATÍVEL

COM O QUE REALMENTE SE QUER

MODO DE PRODUÇÃO DA CJ MATERIAL

PRO ET CONTRA

SECUNDUM EVENTUM LITIS

SECUNDUM EVENTIM PROBATIONS

HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO

O JUIZ ADENTRAR NO MÉRITO

SEJA A FAVOR OU CONTRA

REGRA

APENAS QND HOUVER

JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA

EXEÇÃO

HAVERÁ CJ MATERIAL QUANDO

OCORRER ESGOTAMENTO DE PROVAS

SE O PEDIDO FOR IMPROCEDENTE

POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS

NÃO HAVERÁ CJ MATERIAL (AP / ACP)

§4º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO

O AUTOR NÃO PODERÁ

SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU

DESISTIR DA AÇÃO

§5º - A DESISTÊNCIA DA AÇÃO

PODE SER APRESENTADA

ATÉ A SENTENÇA

§6º - OFERECIDA A CONTESTAÇÃO

A EXTINÇÃO DO PROCESSO

POR ABONDONO DA CAUSA PELO AUTOR

DEPENDE DE REQUERIMENTO DO RÉU

§7º - INTERPOSTA A APELAÇÃO

EM QLQR DOS CASOS

O JUIZ TERÁ 5 DIAS P/ RETRATAR-SE