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74 aula - CPC 2015 (PROCEDIMENTO COMUM I) (PROVA DOCUMENTAL (PROVA…
74 aula - CPC 2015
(PROCEDIMENTO COMUM I)
PROCEDIMENTO COMUM
FASE INSTRUTÓRIA
AIJ
PROVAS
PROVA ANTECIPADA DA PROVA
PROCEDIMENTO
REQUERIMENTO
JUIZ ADMITIR
PRODUZIR
NA FASE INSTRUTÓRIA
DECISÃO DE SANEAMENTO
AUTOR: NA
PETIÇÃO INICIAL
(RAZÕES E FATOS)
RÉU: NA CONTESTAÇÃO
DOCUMENTO
ART. 318
HIPÓTESES
RISCO DE PERECIMENTO DAS PROVAS
PRODUZIR A PROVA DE FORMA ANTECIPADA
É POSSÍVEL
ESTE PROCEDIMENTO
INDEPENDENTE
DE PROCESSO PRINCIPAL
AÇÃO POSTULATÓRIA AUTÔNOMA
MAS NADA IMPEDE QUE
SEJA INCIDENTAL
DA ATA NOTARIAL
É UM INSTRUMENTO PÚBLICO NOTARIAL
LAVRADO E AUTORIZADO
PELO TABELIÃO DE NOTAS
ATESTAR
EXISTÊNCIA OU MODO DE EXISTIR
NÃO EMITE VALOR DE JUÍZO
DEPOIMENTO PESSOAL
ART. 385 A 288
É O TESTEMUNHO
PRESTADO PELA PARTE
EM JUÍZO
VISA A CONFISSÃO
:cry:
CABE A PARTE
REQUERER O DEPOIMENTO
DA OUTRA PARTE
SEM PREJUÍZO
DO PODER DE JUIZ
DE ORDENÁ-LA DE OFÍCIO
OITIVA DAS PARTES
INTERROGATÓRIO
ART. 139, VIII, CPC
ESCLARECER OS FATOS (CONFISSÃO)
NÃO É MEIO DE PROVA
É DETERMINADO DE OFÍCIO
QLQR FASE DO PROCESSO
PERGUNTAS
JUIZ :male-judge:
DEPOIMENTO PESSOAL
ART. 385 A 388, CPC
CONFISSÃO
É MEIO DE PROVA
REQUERIDO PELA PARTE CONTRÁRIA
SÓ NA AIJ
PERGUNTAS
JUIZ
ADVOGADO
MP
CONFISSÃO
ART. 389 - 395, CPC
É MEIO DE PROVA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
FATOS
PARTES
# RECONHECIMENTO DO PEDIDO
NÃO É MEIO DE PROVA
DIREITO
RÉU
GERA UMA SENTENÇA
EXIBIÇÃO DE DOC OU COISA
ART. 396, CPC
PROVA DOCUMENTAL
ART. 405 - 441, CPC
DOCUMENTO
TODA E QLQR COISA
DA QUAL POSSA
EXTRAIR INFORMAÇÃO
ART. 405
DOC. PÚBLICO FAZ PROVA
NÃO SÓ DA SUA FORMAÇÃO
MAS TBM
DOS FATOS QUE
O ESCRIVÃO
O CHEFE DA SECRETARIA
O TABELIÃO
OU O SERVIDOR
DECLARAR QE OCORRERAM
EM SUA PRESENÇA
ART. 406
QND A LEI EXIGIR
INTRUMENTO PÚBLICO
COMO DA SUBSTÂNCIA DO ATO
NENHUMA OUTRA PROVA
POR MAIS ESPECIAL QUE SEJA
PODE SUPRIR-LHE A FALTA
ART. 408
AS DECLARAÇÕES CONSTANTES
DO DOC. PARTICULAR
ESCRITO E ASSINALADO
OU SÓ ASSINALADO
PRESUMEM-SE VERDADEIRAS
EM RELAÇÃO
AO SIGNATÁRIO
P.U: QND CONTIVER
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
DE DETERMINADO FATO
O DOC. PARTICULAR
PROVA A CIÊNCIA
MAS NÃO O FATO EM SI
INCUMBINDO O
ÔNUS DE PROVÁ-LO
AO INTERESSADO
EM SUA VERACIDADE
ART. 416
A NOTA ESCRITA
PELO CREDOR EM QLQR PARTE
DE DOC REPRESENTATIVO DE OBRIGAÇÃO
AINDA QUE NÃO ASSINADA
FAZ PROVA EM BENEFÍCIO DO DEVEDOR
.PU: APLICA-SE ESSA REGRA
TANTO PARA DOC QUE
O CREDOR CONSERVAR EM SEU PODER
QNT PARA AQUELE QUE
SE ACHAR EM PODER DO
DEVEDOR
OU DE TERCEIROS
ART. 429 - INCUMBE O ÔNUS DA PROVA QND
I) SE TRATAR DE
FALSIDADE DE DOCUMENTO
OU DE PREENCHIMENTO ABUSIVO
À PARTE QUE A ARGUIR
II) SE TRATAR DE
IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE
À PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO
DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE
ART. 430, CPC
A FALSIDADE DEVE SER
SUSCITADA NA
CONTESTAÇÃO
NA RÉPLICA
OU NO PRAZO DE 15 DIAS
CONTADO A PARTIR
DA INTIMAÇÃO DA JUNTADA
DO DOCUMENTO AOS AUTOS
FALSIDADE
IDEOLÓGICA
MATERIAL
DOC É FALSO
ALTERAÇÃO DE DOC
ART. 432, CPC
DEPOIS DE OUVIDA A PARTE
NO PRAZO DE 15 DIAS
SERÁ REALIZADA O EXAME PERICIAL
P.U: NÃO SE PROCEDERÁ
AO EXAME PERICIAL
SE A PARTE QUE PRODUZIU DOC
CONCORDAR EM RETIRÁ-LO
DA PRODUÇÃO DE PROVA
ART. 435, CPC
É LÍCITO AS PARTES
EM QLQR TEMPO
JUNTAS AOS AUTOS
DOCUMENTOS NOVOS
QND DESTINADOS
A FAZER PROVA DE FATOS
OCORRIDOS
DEPOIS DOS ARTICULADOS
OU P/ CONTRAPÔ-LOS AOS
QUE FORAM PRODUZIDOS
NOS AUTOS
P.U: ADMITE-SE TBM A JUNTADA POSTERIOR
DE DOCS FORMADOS APÓS
PETIÇÃO INICIAL
OU CONTESTAÇÃO
BEM COMO
DOS QUE SE TORNARAM
CONHECIDOS
ACESSÍVEIS
DISPONÍVEIS
APÓS ESSES ATOS
CABENDO A PARTE
QUE OS PRODUZIR
COMPROVAR O MOTIVO
QUE A IMPEDIU DE JUNTA-LOS ANTES
INCUMBINDO AO JUIZ
EM QLQR CASO
AVALIAR A CONDUTA DA PARTE
ART. 436, CPC
A PARTE INTIMADA A FALAR
SOBRE DOCUMENTO DOS AUTOS
PODERÁ
IMPUGNAR
DA PROVA DOCUMENTAL
A ADMISSIBILIDADE
IMPUGNAR
SUA AUTENTICIDADE
SUSCITAR SUA FALSIDADE
COM OU SEM DEFLAGRAÇÃO
DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE
MANIFESTAR-SE
SOBRE SEU CONTEÚDO
PROVA TESTEMUNHAL
ART. 442, CPC
A PROVA TESTEMUNHAL
É SEMPRE ADMISSÍVEL
NÃO DISPONDO A LEI DE MODO DIVERSO
ART. 443, CPC
O JUIZ INDEFERIRÁ
A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
SOBRE FATOS
I) JÁ PROVADOS POR
DOCUMENTOS
OU CONFISSÃO
DA PARTE
II) QUE SÓ PUDEREM SER PROVADOS
POR DOCUMENTO
OU POR EXAME PERICIAL
OBS:
AUTENTITICADA
PROVA O
AUTOR
FALSIDADE
PROVA QUEM
ALEGAR
PROVA PERICIAL
ART. 464 - 480, CPC
A PROVA PERICIAL CONSISTE
EM EXAME
VISTORIA
OU AVALIAÇÃO
O JUIZ NOMEARÁ
PERITO ESPECIALIZADO
NO OBJETO DA PERÍCIA
E FIXARÁ DE IMEDIATO
O PRAZO PARA
A ENTREGA DO LAUDO
CIENTE DA NOMEAÇÃO
O PERITO APRESENTARÁ
EM 5 DIAS
PROPOSTA DE HONORÁRIOS
CURRÍCULO - ESPECIALIZAÇÃO
CONTATOS PROFISSIONAIS
AS PARTES PODEM
DE COMUM ACORDO, ESCOLHER O PERITO
INDICANDO-O MEDIANTE REQUERIMENTO
DESDE QUE
SEJAM PLENAMENTE CAPAZES
A CAUSA POSSA
SER RESOLVIDA
OIR AUTOCOMPOSIÇÃO
PERITO OU ASS. TÉCNICO
SERÁ INTIMADO POR MEIO ELETRONICO
COM PELO MENOS 10 DIAS
DE ANTECECÊNDIA DA AUDIÊNCIA
DA INSPEÇÃO JUDICIAL
ART. 481, CPC
JUIZ :male-judge: