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Lesao Corporal (Lesao Corporal Simples ou Leve (Obs: Lesão corporal…

- - - - Cabe Sursí e É Impo. Exceção: Se Violencia domestica contra a mulher
  - - - Mesma coisa do homicidio qualificado
    - - Sob dominio de violenta emocao, logo em seguida injusta provocação da vitima
  - - - Lesoes devem ser leves!
      - Obs: Ngm pode estar em legitima defesa
- - - - Perigo de Vida (ex: quebra a costela do cara (sem querer matar!), costela perfura orgao e o cara quase morre
      - Aceleração de Parto
        
        É Adiantar o parto, mas sem provocar o aborto
      - Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias
        
        Obs: Ocupações habituais pode ser qualquer coisa que faz rotineiramente (ex: tocar violao)
      - DEBILIDADE permanente de membro, sentido ou funcao
        
        Obs: Debilidade não é inutilidade!! Ex: O cara enxerga só que mal
  - - - Perda ou Inutilização do Membro, Sentido ou Função
        
        Obs:
        
        Inutilização do Braço. Ex: Tá la, mas nao o sente mais.
        
        Obs: Se é um orgao que existem 2, só se caracteriza gravissima se houver inutilizacao dos 2 orgaos. Ex: Se inutilizar um rim, nao é gravissima
        
        Perda do Braço. Ex: Amputar
        
        Obs: Pode acontecer que, por uma conduta culposa, vitima perca permanentemenste funcao. MAs responde por lesao corporal culposa pq não teve dolo (Ver Q288621)
        
        A lesão culposa, independente do resultado, vai ser culposa!
      - Deformidade Permanente
        
        É aquela que gera pra pessoa sensacao de humilhacao
        
        Não precisa ser no rosto
      - Enfermidade Incurável (Enfermidade é tipo doença)
      - Aborto
        
        Diferenca dessa pro crime de aborto: A intençao do agente é causar lesao corporal e sem querer acaba gerando aborto
      - Incapacidade Permanente para o Trabalho
        
        Obs: Doutrina majoritaria entende que é so o trabalho que a vitima desempenhava
        
        Obs: Aqui não é para ocupações habituais
  - - - Não queria matar
- - - - Ou seja: Pena da qualificada + aumento de pena
        
        Isso pq crime cometido contra CADI é agravante
- - - - Violencia domestica contra mulher = Lei maria da penha
- - - - Qualificada (Grave, Gravissima, Seguida de Morte)
      - Privilegiada
      - Simples/Leve
      - Especial (Violencia Domestica, Contra agentes seguranca)
    - - Ou seja, Lesão Corporal não é competencia do T. Juri