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Crimes contra a Pessoa (Aborto (Qualificadoras de aborto provocado por…

- - - - MORTE ENCEFALICA (acaba atividade cerebral)
    - - Obs: Se homicidio contra PR, P STF, P CAM, P SEN E CUNHO POLITICO: Crime contra a Segurança Nacional
    - - Comissiva ou OMISSIVA
        
        Ex de Omissiva: Deixar filho de 1 ano sem comer causando morte (Funcao de Garantidor)
        
        Crime Omissivo Impróprio
        
        Mãe responde por homicidio, e não por omissao de socorro.
        
        = Crime Comissivo por Omissão
        
        Obs: A comissão NAO PRECISA ser uma ação no plano fisico
        
        Ex: Jose fala pra mae que foi sequestrado querendo que ela tenha um piripaque e morra: É homicidio comissivo
    - - Exceções:
        
        Qnd Atividade Típica de Grupo de Exterminio (Ex: Nazistas)
        
        Obs: Mesmo que seja praticada por só uma pessoa
        
        Homicidio Qualificado
  - - - É causa de Diminuição de Pena
    - - 2) Sob dominio de violenta emoção, logo em seguida sob INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA.
        
        Ex: Cara TAVA (já parou) batendo no meu filho e eu vou la e mato ele.
        
        Se tivesse batendo ainda, seria legitima defesa em favor de terceiro
        
        Obs: Xingamentos e palavrões no trânsito não consubstanciam injusta provocação. Matar por causa disso seria homicidio qualificado por motivo futil
        
        Q317974
      - 1) Agente motivado por relevante valor social ou moral
        
        Ex: matar um estuprador (social), Eutanasia (moral)
    - - Não se comunica para outra pessoa (ex: eu puto nao consigo matar o mlq, ai peco pra alguem matar na hora..nao se comunica!)
    - - É possivel qnd qualificadora é de natureza OBJETIVA
        
        De natureza Objetiva: Aquelas relacionadas à execução do crime (ex: veneno)
        
        De natureza Subjetiva: Aquelas que tao relacionadas com o motivo do agente
        
        Entendendo: o privilegio tem carater subjetivo, logo nao pode qualificadora ser de natureza subjetiva
      - Obs: NAO é hediondo
        
        Obs: Homicidio qualificado é hediondo
  - - - Com emprego de Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura ou Outro meio incidioso ou cruel
        
        Obs sobre Veneno: Vitima não pode saber que esta ingerindo veneno
        
        Se sabe, será qualificada por "outro meio cruel'', e não veneno
        
        Obs sobre a Tortura: O dolo tem que ser o de homicidio, mediante a tortura
        
        Se agente só quer torturar e acaba matando: Tortura qualificada pelo resultado morte
        
        Obs: Aqui tbm se admite interpretação analógica
      - à traição, de emboscada, mediante dissimulação ou outro RECURSO que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido
        
        Recurso = Meio utilizado
        
        Obs:
        
        Idade da vítima não é meio utilizado (logico que crianca novinha facilita matar, mas nao entra aqui)
        
        Vitima Tetraplégica tbm não é! É condição da vítima
        
        Obs: A premeditação, por si só, não é qualificadora
        
        Será se acompanhada de traicao, emboscada..
      - por motivo fútil
        
        = Motivo Banal
        
        Obs: STJ entende que motivo futil é diferente de sem motivo
        
        Se há ausencia de motivo, homicidio simples
      - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
        
        Obs: Contravenção não! (Q972051)
      - Mediante paga ou promessa de recompensa ou OUTRO Motivo torpe
        
        Motivo torpe: Motivação repugnante! Ex: Egoismo, ganancia
        
        Obs: Mediante paga ou promessa de recompensa
        
        É exemplo de motivo torpe
        
        OBS: Isso é exemplo de INTERPRETACAO ANALOGICA
        
        Interpretação Analogica x Analogia
        
        Int Anal.: Aqui, há norma regulamentadora, mas a norma só dá um exemplo
        
        Analogia: Não há norma regulamentando o caso, entao juiz aplica a um caso parecido que nao tem regulamentação
        
        Exemplo: Qnd juiz aplica essa qualificadora em um homicidio por motivo de ganancia. É interpretação analogica, pq ganancia é um motivo torpe
        
        Ex: Matar o pai pra ficar com dinheiro
        
        Obs:
        
        Recompensa não precisa ser recebida, e tem que ser ECONOMICA
        
        Mandante NAO se inclui nessa qualificadora (somente o que aceita ou recebe recompensa)
        
        Obs: Mandante, dependendo do motivo que mandar matar, pode responder po motivo torpe
        
        Q1187868
    - - Se homicidio puder haver diversas qualificadoras ?
        
        Juiz só vai usar UMA! As outras podem ser agravante se houver previsao ou servir pra causa de aumento de pena
        
        NAO EXISTE DUPLA QUALIFICADORA ou tripla, enfim, mais de uma..
        
        Maas julgado recente: Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de feminicidio e motivo torpe
        
        Pq feminicidio e de natureza objetiva e m torpe de nat subjetiva (q940930)
  - - - Por razoes da condicao de sexo femino
        
        E qnd acontece isso?
        
        2) Menosprezo ou Discriminação à condição de mulher
        
        1)Qnd houver VIOLENCIA DOMESTICA e FAMILIAR contra a mulher
        
        Obs: A coabitação é irrelevante (pode ser apenas namorados )
    - - Obs: Só se aplicam ao feminicidio
        
        Contra Mulher
        
        Maior de 60 ou
        
        com Deficiencia
        
        Menor de 14
        
        Na presença FISICA OU VIRTUAL de Descendente ou Ascendente da Vítima
        
        Durante Gestação ou nos 3 meses apos parto
        
        Em descumprimento das medidas protetivas de urgência (alteração de 2018)
        
        Q1006904
  - - - Contra seu conjuge, companheiro ou parente consanguineo ate TERCEIRO GRAU, em razao dessa condição
      - Qnd agentes no exercicio da funcao ou em razao dela
    - - Na LC, o fato de o ato ser praticado contra a galera da segurança pública tem natureza jurídica de aumento de pena, porém, no homicídio a natureza jurídica é de qualificadora.
      - É hediondo sim, pq é homicidio qualificado
- - - - Obs: Diferenca da lesao corporal seguida de morte: No homicidio culposo, o cara nao tem dolo de lesao corporal
  - - - = Agente nao responder por homicidio culposo qnd vitima tbm age com culpa
        
        Parecido com: "culpa corrente não é excludente"
        
        NAO EXISTE no Brasil
        
        MAAAS, pode ser atenuante na fixacao da pena
- - - - Obs: Qnd ele presta imediato cuidado, não cabe prisão em flagrante
        
        Meio obvio pq se ele prestou socorro, presume-se que ele não vai fugir nem nada e vai arcar com suas responsabilidades
  - - - Obs: Isso é majorante no caso de feminicidio tbm
- - - - Agora: Crime formal, e cabe tentativa
  - - - Vitima menor ou tem capacidade de resistencia diminuida
        
        Obs: Esse menor ai nao ta relacionado a ser menor de idade. Ta associado a capacidade de resistencia tbm
        
        Obs: Quando vitima menor de 14, considera-se que ela não tem capacidade de resistencia, entao, no caso de LC gravissima ou morte, agente vai responder por LC gravissima ou homicidio
        
        Aaui é no caso de o cara ter pouco discernimento. Não será homicidio, mas será majorada a pena
      - Motivo egoistico, TORPE ou FUTIL
        
        Obs: Antes do PAC, não tinha torpe e futil
    - - Se a conduta é realizada por meio de rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real
        
        Pq o alcance é maior (acaba alcancando um numero maior de vitimas)
        
        Obs: Antes, a vitima tinha de ser pessoa determinada. Agora nao mais
    - - Se o agente é lider ou coordenador de grupo ou de rede virtual
  - - - Se da automutilação resulta morte
        
        Obs: Aqui o agente tem dolo de induzir a automutilação, mas ai a vitima acaba morrendo
      - O suicídio se consuma ou
      - Obs:
        
        Mesma obs da LC gravissima acima, mas nesse caso o cara responde por Homicidio
    - - Obs:
        
        O agente responde por LC Gravissima se
        
        Resultado é uma LC GRAVISSIMA (Grave não)
        
        E cometido contra menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência:
- - - - Admite concurso de agentes
        
        Quem ajuda tbm responde por infanticidio. Fundamento: Teoria Monista
    - - E se "Erro sobre a pessoa" (Mata outra crianca)
        
        Responde por infanticidio, pq vai considerar o crime se tivesse sido realizado contra a PESSOA VISADA
- - - - O autoaborto é considerado crime vago, portanto não existindo a figura do sujeito passivo material.
        
        Q81173
  - - - Teoria Monista: Em concurso de pessoas, todos responderao pelo mesmo tipo penal.
        
        Mas nesse caso:
        
        A mae responde pelo art. 124 (consentir)
        
        Quem provocou o aborto com consentimento da gestante: responde por esse artigo
      - Exceção pluralista pq a teoria pluralista fala que cada agente, no concurso de pessoas, responde por um tipo penal diferente
    - - Se o consentimento for de menor de 14, agente responde pelo 125
        
        Pq menor de 14 não pode consentir
  - - - Obs: Se gestante for incapaz, precisa de consentimento do representante
      - Obs: Não é necessario ter sentenca judicial condenando o estupro.
        
        Há necessario pelo menos BO em sede policial